A advogada Gabriela Zaque se reunirá com o Ministério Público Estadual (MPE) na próxima semana para apelar contra o arquivamento do inquérito policial que investigou a morte do idoso João Antônio Pinto, de 87 anos, ocorrida em Cuiabá no dia 23 de fevereiro. O caso foi investigado pela Polícia Civil, que concluiu que o policial civil Jeovanio Vidal Griebel agiu em legítima defesa ao matar o idoso, solicitando o arquivamento do processo.
O promotor responsável pela análise do inquérito, Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, é quem decidirá se o caso será arquivado ou se prosseguirá com uma ação penal. O encontro entre a defesa da família e o promotor está agendado para a próxima segunda-feira, 18, após o retorno de suas férias.
Gabriela Zaque, advogada da família de João Pinto, afirmou que confia no Ministério Público e espera que a instituição reconsidere a decisão do delegado. “Sabemos que o Ministério Público busca a defesa da ordem pública e da sociedade. Acreditamos que eles não aceitarão esse arquivamento e que o caso deve prosseguir”, afirmou Gabriela. Ela ainda completou que a decisão do delegado Marlon Conceição Luz foi parcial e injusta, argumentando que a investigação não levou em consideração o "todo o contexto" do ocorrido.
O caso gerou revolta, especialmente pela suspeita de que tenha havido corporativismo dentro da Polícia Civil, segundo a defesa. “Não acreditamos que essa decisão seja justa. Achamos que pode ter havido corporativismo, e não vamos nos calar. É revoltante”, disse a advogada, em entrevista.
O crime
João Pinto foi morto com um tiro no peito dentro do hangar de sua propriedade, localizada no Bairro Jardim Imperial, em Cuiabá. De acordo com a investigação, o assassinato ocorreu cerca de meia hora após uma discussão entre João Pinto e Elmar Soares Inácio, cunhado de Jeovanio Griebel, sobre uma invasão à propriedade do idoso.
Após o desentendimento, três viaturas descaracterizadas, pertencentes à Delegacia de Estelionato, se dirigiram à propriedade do idoso. A perícia apontou que o disparo foi efetuado a uma distância mínima de 12 metros, fora do hangar onde o corpo de João Pinto foi encontrado. O laudo indicou que a bala atravessou a vítima, entrando pelo ombro direito e saindo pela região escapular esquerda, o que sugere que ele estava de lado quando foi atingido.
Além disso, a investigação revelou falhas no sistema de segurança da propriedade. O aparelho DVR que deveria registrar o momento do crime estava sem carga na bateria, e não há imagens do assassinato. A perícia constatou que, devido à falta de energia, as configurações do dispositivo foram perdidas, impossibilitando a captura de imagens do momento do disparo.
Próximos passos
A única medida que a defesa pode tomar neste momento é o apelo junto ao Ministério Público para tentar reverter a decisão de arquivamento. Caso o promotor decida dar seguimento ao caso, a defesa poderá se habilitar como assistente de acusação, o que possibilita à família acompanhar de perto todo o andamento do processo.
Gabriela Zaque destacou que o encontro com o promotor tem o objetivo de expor a inconformidade da família com o que considera um desfecho inadequado e pedir que o caso tenha continuidade. “Vamos conversar com o promotor responsável a fim de explicar que o que aconteceu foi inaceitável”, finalizou.
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