Déficit de R$ 13 milhões mensais na Saúde de Cuiabá preocupa promotoria e ameaça paralisação de serviços

O promotor de Justiça Milton Mattos, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - Defesa da Cidadania (Saúde), revelou que o déficit na Saúde de Cuiabá chega a R$ 13 milhões mensais. Em entrevista ao Jornal da Cultura nesta segunda-feira (10), ele alertou que, caso a crise financeira não seja solucionada, há risco de paralisações nos serviços de saúde, como já ocorreu em gestões anteriores.

Mattos monitora o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vigente no setor e apontou que a Empresa Cuiabana de Saúde, responsável pela administração do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e do Hospital São Benedito, enfrenta um déficit mensal de R$ 8milhões. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde tem um rombo adicional de aproximadamente R$ 5 milhões por mês.

“Ou seja, todo mês faltam R$ 13 milhões para fechar as contas da Saúde de Cuiabá. Não tem como tocar a Saúde dessa forma. Não vai melhorar. As empresas vão continuar sem receber. A matemática não fecha”, afirmou o promotor.

Risco de paralisação dos serviços

Milton Mattos explicou que tanto o HMC quanto o Hospital São Benedito são 100% terceirizados, o que significa que a continuidade dos serviços depende do pagamento regular às empresas contratadas. Ele alertou que, se os pagamentos continuarem atrasados e não houver uma injeção de recursos, a situação pode se agravar, levando à paralisação dos serviços, como ocorreu na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

“Tenho certeza que as empresas estão dando um voto de confiança para a nova gestão. Mas, se em 60 ou 90 dias não houver resolutividade – como ocorreu na gestão passada, quando se pagava uma nota e deixava duas em aberto –, ninguém aguenta”, destacou o promotor.

Gestão busca soluções

Apesar do cenário crítico, Mattos ressaltou que a atual gestão, liderada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), está buscando alternativas para resolver o problema. Entre as medidas em andamento, está a tentativa de habilitar mais serviços junto ao Ministério da Saúde para captar recursos federais. O promotor também mencionou que a administração municipal está em diálogo com a Secretaria de Saúde para equalizar as contas e garantir a continuidade dos serviços.

“Não tem como tocar mais quatro anos dessa forma. Uma das coisas que eu disse ao prefeito e à secretária foi: vocês têm que equalizar isso”, afirmou Mattos, reforçando a necessidade de uma solução estrutural para o déficit.

Impactos para a população

A crise financeira na Saúde de Cuiabá preocupa não apenas os gestores, mas também a população, que depende dos serviços oferecidos pelo HMC e pelo Hospital São Benedito. Qualquer interrupção no atendimento pode afetar milhares de pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

O déficit de R$ 13 milhões mensais reflete a dificuldade de manter os serviços de saúde em funcionamento, especialmente em um contexto de alta demanda e custos crescentes. A falta de recursos também impacta a qualidade do atendimento, com possíveis atrasos no pagamento de fornecedores, falta de medicamentos e insumos, e sobrecarga dos profissionais da saúde.

Próximos passos

A gestão de Abilio Brunini terá um prazo curto para apresentar soluções concretas e evitar uma crise ainda maior. O promotor Milton Mattos destacou que o governo municipal precisa agir rapidamente para garantir o pagamento das empresas terceirizadas e buscar fontes alternativas de financiamento, como parcerias com o governo federal e outras iniciativas que possam aliviar o déficit.

Enquanto isso, a população de Cuiabá aguarda medidas efetivas que possam garantir a continuidade dos serviços de saúde e evitar o colapso do sistema. A situação exige não apenas ações emergenciais, mas também um planejamento de longo prazo para equilibrar as contas e garantir a sustentabilidade da Saúde no município.

Contexto nacional

A crise na Saúde de Cuiabá não é um caso isolado. Em todo o país, municípios enfrentam dificuldades financeiras para manter os serviços de saúde, especialmente após a pandemia de COVID-19, que aumentou a demanda por atendimento e elevou os custos operacionais. A falta de repasses adequados do governo federal e a crise econômica agravam o cenário, exigindo soluções criativas e colaboração entre os entes federativos.

A situação em Cuiabá serve como um alerta para a necessidade de políticas públicas que garantam o financiamento adequado da Saúde, um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. Enquanto isso, a população espera que as autoridades encontrem soluções rápidas e eficientes para evitar o agravamento da crise.