MPE, acata pedido da representação da OAB e vai investigar Gilberto Cattani

Da redação 

As declarações do deputado Gilberto Cattani  sobre as mulheres, tomaram dimensões  em várias instituições no estado,  OAB - MT,  Defensoria pública,  câmara municipal de Cuiabá e o MPE. 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, encaminhou Notícia de Fato ao Núcleo de Ações de Competência Originária – NACO, nesta quarta-feira (31), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, e Comissão de Mulheres Advogadas, na qual solicitam apuração de possível crime de “discriminação contra mulheres” e de “desobediência aos deveres inscritos na Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como da Constituição da República”, pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL)

“Remeta-se o feito ao Núcleo de Ações de Competência Originária – NACO, para análise da representação sob a perspectiva criminal; assim como, em atenção ao princípio do Promotor Natural, encaminhe-se cópia integral à 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que possui atribuições para atuar, dentre outras matérias, contra discriminação de gênero na Comarca da Capital, para conhecimento e providências julgadas pertinentes”, determina o procurador-geral.

Na Notícia de Fato protocolada na Procuradoria Geral de Justiça, a OAB-MT elenca quatro atitudes e/ou ações do deputado Gilberto Cattani que "denigrem e discriminam as mulheres gestantes e feministas, ferindo preceitos estabelecidos nas constituições estadual e federal".