MPF exige esclarecimentos da União sobre avanço do Comando Vermelho em garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução de sentença judicial que ordena o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, localizada em Mato Grosso. A ação inclui requisição de informações da União sobre as medidas adotadas para enfrentar a problemática na região.

A terra indígena tornou-se uma das mais prejudicadas do Brasil devido à exploração clandestina de ouro, fenômeno que se intensificou significativamente nos últimos vinte e quatro meses com participação de membros da organização criminosa Comando Vermelho.

O MPF solicitou que a União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentem, em quinze dias, documentação comprovando as ações executadas em cumprimento à sentença proferida em 2022.

Conforme constatado pelo MPF, a decisão judicial ainda não foi adequadamente executada pelos órgãos competentes. Também será necessário esclarecer a ausência de coordenação adequada entre os órgãos na implementação do programa de proteção da terra indígena.

A ação atual origina-se de processo civil público ajuizado pelo Ministério Público Federal em 2017, direcionado contra União, Funai, ANM, Ibama e Incra. Naquela oportunidade, o judiciário ordenou que as instituições desenvolvessem e implementassem plano de ação para eliminação da atividade garimpeira ilegal no território indígena Sararé.

Durante o acompanhamento da execução da sentença, os órgãos públicos não apresentaram evidências de que as obrigações judiciais foram de fato cumpridas, conforme registrado na portaria de abertura do procedimento.

Investigações policiais revelaram que o garimpo denominado Cururu, localizado entre os principais sítios de extração clandestina de ouro da terra indígena, passou a ser operado por integrantes da organização criminosa.

Durante o ano de 2025, múltiplas operações foram executadas contra a atividade garimpeira clandestina, ocasionando a destruição de equipamentos e estruturas temporárias. Em agosto, uma ação coordenada entre órgãos federais e estaduais foi implementada com objetivo de ampliar o enfrentamento ao garimpo na área.