'Botão de contestação' do Pix passa a funcionar nesta quarta-feira (1º)

Um novo recurso, nomeado "botão de contestação", foi inserido ao Pix nesta quarta-feira (1º). O Banco Central (BC) diz que o objetivo é facilitar a contestação em uma transação e aumentar a velocidade do bloqueio de recursos na conta de golpistas.

A ferramenta, parte das ações de aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), poderá ser acionada de maneira digital em casos de fraudes, golpes e coerções, diretamente pelo aplicativo do banco em que o usuário possuir conta. Assim, ela elimina a necessidade de contatar um atendente.

Após feita a contestação, os bancos envolvidos no processo (o da vítima e o do golpista) deverão analisar a transação em até sete dias e fazer a devolutiva do valor em até 11 dias.

Em material divulgado pelo BC, Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) da instituição, explicou que "ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam", incluindo valores parciais.

Se ambos os bancos concordarem que a ação se configura como golpe, a devolução é realizada diretamente para a conta bancária da vítima.

Bruno Lobo ainda enfatiza que o recurso é exclusivo para casos de fraude, golpe e coerção. Desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix ou que envolvam terceiros de boa-fé não se aplicam para a ferramenta.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo.

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