Justiça determina penhora de bens de empresária bolsonarista que chamou deputado do PT de ‘macaco’

Carta Capital

A juíza Fernanda Almeida Coelho, da 20ª Vara Cível de Brasília, determinou a penhora de parte dos bens da empresária Jaqueline Oliveira para garantir o pagamento da indenização no valor de 11 mil reais por injúria racial ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Em abril de 2020, a bolsonarista chamou o parlamentar de “macaco” e “nariz de chapoca” em suas redes sociais. As declarações circularam em grupos do WhatsApp após Assunção criticar a decisão da Prefeitura de Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, em não aceitar a instalação de 20 leitos de UTI no hospital da cidade durante a pandemia.

No despacho, a magistrada considerou que Jaqueline “atingiu a honra e a dignidade” do deputado e fixou a indenização no valor de seis mil reais, a serem corrigidos pela inflação e cobrados juros de 1% desde a data do episódio denunciado. Além disso, determinou que a empresária pague os custos do parlamentar com advogados.

“No aspecto subjetivo, deve-se tomar em consideração a situação econômica da parte ré, de modo a que a reparação estabelecida não seja inócua diante da capacidade patrimonial dos envolvidos, nem ainda excessivamente elevada, a ponto de significar a ruína do indenizador ou o enriquecimento indevido do indenizado”, escreveu.

O deputado Valmir Assunção comemorou a decisão e afirmou que, em reação ao episódio, apresentou um projeto de lei que enquadra injúria racial em crime hediondo e inafiançável.

“Não admito que eu e meu povo sejamos discriminados pela cor da pele, sermos animalizados e desrespeitados. Ela foi condenada por Injúria Racial, mas se trata de racismo, o mesmo que combatemos com altivez todos os dias”, pontuou.

Em nota, o diretório do PT na Bahia declarou que a determinação representa uma vitória contra um problema que ainda está tão presente na sociedade. “Não podemos mais tolerar o racismo em nossa sociedade. Que seja sempre feita a justiça e que os responsáveis sejam punidos no rigor da Lei”, afirmou Éden Valadares, dirigente da legenda no estado.