Em decisão unânime, Primeira Turma do STF decide manter Bolsonaro preso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (24), em julgamento no plenário virtual. O placar da votação terminou com 4 votos favoráveis e nenhum contrário.

No início da sessão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou voto favorável à manutenção da detenção, sendo seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A maioria de 3 votos favoráveis foi atingida às 10h27, quando Zanin seguiu o entendimento dos demais colegas e votou pela manutenção da prisão do antigo chefe de Estado. 

A ministra Carmem Lúcia votou em seguida.  

Com a decisão, o colegiado decidiu referendar a decisão individual de Moraes, que reverteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva, no último sábado (22), após investigadores identificarem indícios de fuga, após ele violar a tornozeleira eletrônica que usava. 

Desde então, o ex-presidente é mantido em uma sala de Estado na Superintendência da Polícia Federal (PL) em Brasília, onde já recebeu visitas da esposa Michelle Bolsonaro e de membros da sua equipe médica. 

Como votou Alexandre de Moraes

Ao votar, o ministro citou elementos reunidos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). Na ocasião, Bolsonaro confessou ter tentado retirar o dispositivo de monitoramento devido a um suposto surto provocado por medicamentos, e negou qualquer intenção de fugir.

No entanto, para Moraes, o relato reforçou o descumprimento das medidas impostas, e destacou que o ex-presidente "novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, cometendo falta grave, com ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Com base nesses fatos, o ministro avaliou que estavam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Como votou Flavio Dino

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e se manifestou pela manutenção da prisão preventiva.

No voto, afirmou que estão presentes todos os requisitos legais para a prisão preventiva, incluindo risco concreto à ordem pública, ameaça à aplicação da lei penal e violação das medidas cautelares impostas pela Justiça.

Para o magistrado, a tentativa de destruir a tornozeleira eletrônica constitui “falta grave” e demonstra o descumprimento deliberado das regras fixadas pelo STF.

Segundo Dino, a violação do monitoramento eletrônico não somente eleva o risco de evasão, como revela flagrante afronta às medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário.

O ministro também destacou que a convocação de manifestações nas imediações da casa de Bolsonaro, feita pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), representava risco real de desordem, especialmente por ocorrer em uma área residencial densamente habitada.

Assim, a realização de evento dessa natureza, em tal contexto urbano, configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente

Flávio Dino

Ministro do STF

O STF ainda não divulgou a íntegra dos votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. 

Foto: SERGIO LIMA/AFP.

Escrito por

Carol Melo, diariodonordeste