Governador Mauro Mendes decreta redução de ICMS para materiais de construção e impulsiona habitação popular em Mato Grosso

Nesta segunda-feira (3), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou uma nova medida para fomentar o setor da construção civil e impulsionar a construção de casas populares no estado. Ele assinou um decreto que reduz a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas com materiais de construção, como tijolos, areia, pedra, telhas e outros insumos básicos. A medida visa tornar a tributação mais competitiva no estado, resultando em preços mais acessíveis para empresas e consumidores.

Redução de impostos para impulsionar a construção civil

Durante o anúncio, Mauro Mendes destacou que a redução do ICMS para materiais de construção terá um impacto significativo na construção de habitações populares, uma das maiores demandas de Mato Grosso. “Enquanto praticamente 20 estados brasileiros aumentaram os seus impostos e a alíquota de ICMS nos últimos dois anos, o estado de Mato Grosso continua com a sua alíquota de 17%, e está reduzindo ela em alguns setores. Hoje aqui nós comemoramos a redução do ICMS dos materiais básicos de construção, como tijolo, areia, pedra, telha e materiais que são utilizados para a construção de residências de todos os tipos, mas principalmente com um impacto significativo nas construções de habitação popular”, afirmou o governador.

A medida é mais uma iniciativa do governo estadual para estimular a economia e atender às necessidades da população, especialmente no que diz respeito ao déficit habitacional. Com a redução dos custos dos materiais de construção, espera-se que mais empresas se sintam incentivadas a investir em projetos de habitação popular, beneficiando famílias de baixa renda.

Mato Grosso como pioneiro na redução de impostos

Mauro Mendes lembrou que Mato Grosso foi o primeiro estado do país a realizar uma grande redução de impostos, já em 2022, e destacou que o estado foi o que mais cortou tributos nos últimos anos. “Somando mais de 140 impostos, taxas e contribuições que foram reduzidos ou cortados, Mato Grosso se consolidou como um exemplo de gestão fiscal responsável e comprometida com o desenvolvimento econômico”, afirmou.

A redução do ICMS para materiais de construção é mais uma ação dentro dessa política de desoneração tributária, que tem como objetivo atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população. O governador ressaltou que, enquanto outros estados aumentaram a carga tributária, Mato Grosso manteve a alíquota de ICMS em 17% e ainda promoveu cortes em setores estratégicos.

Impactos esperados para a economia e a população

A medida deve beneficiar diretamente o setor da construção civil, que é um dos principais motores da economia mato-grossense. Com a redução dos custos dos materiais de construção, as empresas poderão oferecer preços mais competitivos, o que deve impulsionar a construção de novas moradias, especialmente em programas de habitação popular.

Além disso, a redução do ICMS também deve impactar positivamente o consumidor final, que terá acesso a materiais de construção mais baratos, facilitando reformas e construções de pequeno porte. A expectativa é que a medida contribua para reduzir o déficit habitacional no estado, que é uma das principais demandas da população.

Próximos passos

O decreto assinado pelo governador Mauro Mendes entra em vigor imediatamente, e a expectativa é que os efeitos da redução do ICMS comecem a ser sentidos nos próximos meses. O governo estadual também planeja acompanhar de perto os impactos da medida, avaliando seu efeito sobre a economia e a geração de empregos no setor da construção civil.

“Essa é mais uma ação que demonstra o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. Estamos trabalhando para criar um ambiente favorável aos negócios, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, concluiu Mauro Mendes.

Com a redução do ICMS para materiais de construção, Mato Grosso reforça sua posição como um estado que prioriza a desoneração tributária e o estímulo à economia, buscando soluções inovadoras para os desafios da população e do setor produtivo.