Justiça: o que é justo ou injusto?

Dizem que Justiça é algo que não há ninguém que saiba exatamente o que é, mas também não há ninguém que não consiga explicá-la.

De plano, vale dizer que Justiça não é sinônimo de Poder Judiciário, que é o poder instituído constitucionalmente com função de promover a pacificação social. Justiça também não equivale à lei, ato normativo abstrato editado pelo Poder Legislativo. Por fim, Justiça também não iguala a Direito, conceito plurissignificativo que traduz a ideia de ordem jurídica vigente, prerrogativa subjetiva ou ciência social.

Mas então o que é Justiça? Bom, ela pode ser entendida como um valor, uma qualidade ou até mesmo uma virtude que possui muitas perspectivas. Por conseguinte, o juízo segundo o qual algo ou alguém é justo ou injusto representa uma apreciação, uma valoração que possui múltiplas abordagens.

Como explica Michael Sandel, para os adeptos, por exemplo, da abordagem libertária, uma medida justa é aquela que sempre defende o livre mercado e não admite nenhum tipo de paternalismo estatal. Já pela perspectiva utilitária, uma medida justa é aquela que confere bem-estar para o maior número de pessoas, ainda que possa atingir algum direito individual.

Dadas as diferentes perspectivas, nem mesmo "fórmulas" conhecidas de Justiça estão isentas de críticas. Hans Kelsen questiona a chamada "regra de ouro", isto é, "não faças aos outros o que não queres que te façam a ti", pois ninguém quer ser censurado e, sem a possibilidade de censura, a educação seria impossível.

Particularmente, gosto da mitologia grega sobre Justiça, personificada pela deusa Themis. Filha de Urano, deus do céu, e de Gaia, deusa da terra, ela é constituída de espírito e da matéria, da razão e da paixão. Os gregos escolheram uma mulher para personificar a Justiça, dado o olhar com profundidade e senso de proteção. Themis também está sentada, simbolizando o poder e autoridade moral. Além disso, ela possui uma venda e nunca foi cega. Por fim, nas mãos ela segura uma balança e uma espada para baixo.

Assim, tal como a Themis, ser justo é ser fruto do céu e da terra, ou seja, estar inserido na sociedade como agente político com conhecimento superior, mas sem se desvincular da realidade. É também olhar as situações sem superficialidade e agir com senso de proteção, eliminando as hipossuficiências. Ser justo é agir com autoridade moral, sem hiato entre a conduta e aquilo que se prega. Ser justo é não se deixar levar pelas aparências (por isso a venda), sempre buscar a regra da equidade (balança) e usar a força somente como último recurso (espada para baixo).

Leonan Roberto de França Pinto é Procurador do Estado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.