Após o recesso, deputados esvaziam primeira sessão da Assembleia Legislativa por corrida eleitoral

Redação RBMT

Após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retornou às atividades nesta quarta-feira, 03 de agosto, no entanto, nenhum projeto que estava na pauta foi apreciado na sessão ordinária devido à falta de quórum.

O presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (União), comentou que a corrida eleitoral "esvaziou" o plenário. Uma parte dos parlamentares está em Brasília para acompanhar a reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) com prefeitos, líderes empresariais e do agro do estado e com o governador Mauro Mendes (União).

Outra está fechando, junto com seus partidos, os últimos detalhes para convenções partidárias. No estado, a maioria das siglas decidiu deixar para realizar o encontro na data limite estabelecida pela justiça, 05 de agosto.

Botelho comentou que não esperava a ausência de grande parte dos parlamentares na sessão, pois há possibilidade de participação de forma remota. Ele comentou que vai "puxar a orelha" dos deputados para que na próxima semana compareçam ao plenário para dar seguimento às atividades legislativas.

"Eu não esperava a falta de quórum, mas a gente entende, pois, todos os deputados estão preocupados com as convenções, agora eu vou cobrar mais duro para que na semana que vem tenha quórum para que todos venham para que possamos votar todos os projetos que estão em pauta na semana que vem", disse em entrevista à imprensa.

Projetos

Estavam na pauta da sessão desta quarta, o projeto de emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de indicação de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, sendo quatro indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo governador.

Atualmente, a Constituição estadual estabelece que a escolha do chefe do Executivo deve ser aprovada pelo Legislativo, sendo um da sua livre escolha e dois, alternadamente, entre auditores e membros do Ministério Público, indicados em lista tríplice.

Com a nova PEC, 2 das 3 vagas que são para indicação do Executivo passarão a ser destinadas obrigatoriamente a servidores de carreira do TCE. Uma vaga precisará ser preenchida por membros do Ministério Público de Contas e a outra será destinada a auditores substitutos de conselheiros. Somente a terceira vaga é que será de livre indicação do Poder Executivo.

Além disso, estava previsto para votação uma mensagem do Poder Executivo em que pede alteração do percentual para abertura de créditos suplementares. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 foi aprovado o limite de 20%, o governador quer aumentar o percentual para 30%.

Na justificativa da proposta, ele cita que a margem orçamentária está perto de atingir o limite de 20% da despesa devido “o superávit elevar notoriamente o volume de créditos adicionais”.

“Importa ressaltar que o superávit apurado no Balanço Patrimonial de 2021 está sendo utilizado, neste exercício, para assistir as demandas de investimento do Programa Mais MT […] Desse modo, afim de dar agilidade aos processos de realocações orçamentárias é que se faz necessário a ampliação do percentual de autorização […]  para 30% do total da despesa fixada na lei orçamentária de 2022”, justificou.

Fonte: Estadão Mato Grosso