Delegado Frederico Murta critica aplicação das audiências de custódia e propõe reformulação do mecanismo

O delegado Frederico Murta, pré-candidato a deputado federal pela legenda do Podemos, questiona a maneira como as audiências de custódia estão sendo conduzidas no sistema judiciário brasileiro. Embora reconheça a relevância do instrumento para validar a legalidade das detenções, o profissional de segurança pública argumenta que, em determinadas situações, o mecanismo tem sido desviado de seu propósito fundamental.

Através de publicações em plataformas digitais, Murta utilizou como referência um caso emblemático envolvendo um indivíduo preso por manter sua ex-companheira em cárcere privado durante quatro dias, episódio que gerou repercussão significativa após documentação visual evidenciar a vítima acorrentada. Ao analisar o ocorrido, o delegado manifestou preocupação com o que considera exagerada atenção dispensada à situação do acusado durante a audiência de custódia, em contraste com a seriedade das acusações formuladas.

De acordo com a perspectiva de Murta, as audiências de custódia possuem função específica: garantir que a prisão tenha respeitado os protocolos legais e impedir que indivíduos permaneçam encarcerados de forma inadequada ou por períodos prolongados sem análise de um magistrado. Contudo, o candidato sustenta que tal ferramenta não deve extrapolar os limites de sua aplicação original.

Em suas declarações públicas, Murta ressaltou que as audiências de custódia solucionavam um problema histórico do sistema prisional brasileiro. "Antigamente havia muitos problemas com pessoas presas às vezes por engano, permanecendo meses ou até anos sem contato com um juiz para análise do caso. Erros simples frequentemente passavam despercebidos", argumentou.

O delegado também expressa desconforto com o enfoque excessivo, em certas ocasiões, em investigações sobre possíveis irregularidades praticadas durante o momento da prisão. Embora reconheça a necessidade legítima de apurar eventuais abusos ou práticas ilícitas por parte de agentes públicos, Murta sustenta que, em alguns contextos, tal abordagem pode gerar impressão equivocada de desproporcional defesa dos interesses do preso.

"Muitas vezes, em determinados casos, há a sensação de que estão criando pretextos para soltar o indivíduo, retirá-lo do cárcere, utilizando a política de descarceramento para resolver questões estruturais do Estado. Resolve-se um problema institucional através de um mecanismo que não foi concebido com esse objetivo", sustentou.

Para Murta, a questão central não reside na existência em si das audiências de custódia, mas na metodologia através da qual são operacionalizadas atualmente. "O problema, conforme minha avaliação, não consiste em a audiência existir. Pode até ser benéfica, desde que aplicada adequadamente e não como artifício para implementar uma política de descarceramento desenfreada", pontuou.

Como profissional da segurança pública e aspirante a representação na Câmara dos Deputados, Murta defende participação mais ativa do Poder Legislativo no debate sobre a operacionalização das audiências de custódia e nas diretrizes de segurança pública. Sua proposta busca harmonizar proteção dos direitos individuais, conformidade com a legalidade e salvaguarda dos interesses coletivos da população.