Um grupo de professores, pesquisadores e especialistas cearenses, ligados ao Instituto Iracema Digital, encaminhou ao senador Cid Gomes (PSB) um conjunto de sugestões ao Projeto de Lei nº 4.937/2024, que regulamenta o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A proposta foi aprovada no Senado sob relatoria do próprio parlamentar e agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

A principal proposta do grupo é que o texto da lei inclua o letramento digital como parte essencial da alfabetização e do ensino básico. A iniciativa se alinha a práticas globais de modernização pedagógica.

O argumento central é que, no século XXI, alfabetizar significa também preparar crianças e adolescentes para compreender, interagir e criar com as tecnologias que já moldam o presente — e não apenas o futuro — do mercado de trabalho e da vida em sociedade. 

Ceará como referência

Com forte protagonismo nas políticas públicas de educação básica, o Ceará é considerado pelos especialistas como um estado apto a liderar essa transformação. “Já temos uma base sólida em alfabetização tradicional. Agora, precisamos dar o passo seguinte e incorporar as competências digitais ao currículo desde os primeiros anos escolares”, defende o documento.

A proposta busca ampliar o conceito de alfabetização além do tradicional “ler e escrever”, incluindo a compreensão e o uso crítico das tecnologias emergentes — da inteligência artificial aos jogos interativos e à cultura digital. 

Jornada da transformação digital 

O texto sugere que o projeto federal contemple quatro etapas de uma jornada digital: 

• Inclusão – acesso às tecnologias e conectividade;
• Fruição – uso ativo e criativo das ferramentas digitais;
• Letramento – leitura crítica e produção de conteúdo digital;
• Ideação – uso da tecnologia para inovação, resolução de problemas e protagonismo cidadão.

A proposta é embasada por teorias educacionais e defende que a fase da infância é crucial para o desenvolvimento de competências simbólicas, cognitivas e sociais — todas potencialmente estimuladas por tecnologias digitais, quando bem aplicadas.

Alerta sobre desigualdade e riscos

O documento também chama atenção para a urgência do tema ao apresentar dados preocupantes: segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 76% dos brasileiros adultos não possuem habilidades digitais básicas, um índice abaixo da média da América Latina. Isso afeta diretamente a empregabilidade, o acesso a serviços e a participação cidadã.

Além disso, os especialistas alertam para os riscos do uso inadequado da tecnologia. Casos crescentes de endividamento com apostas online e a propagação de desinformação nas redes mostram que o domínio técnico precisa vir acompanhado de educação ética e crítica.

O que está em jogo 

Os pesquisadores cearenses propõem cinco eixos para aprimorar o projeto: 

• Criação de um Programa Nacional de Alfabetização Digital;
• Formação continuada de professores para o uso pedagógico da tecnologia;
• Investimento em infraestrutura digital nas escolas;
• Formação de redes de inovação com participação de educadores e desenvolvedores;
• Avaliações nacionais que incluam competências digitais. 

“Se alfabetizar é abrir portas para um mundo de oportunidades, letrar digitalmente é garantir que nossas crianças não fiquem do lado de fora das revoluções tecnológicas que já estão em curso”, resume o grupo.

Pauta prioritária

A atuação do grupo não se limita ao letramento digital, mas essa pauta representa uma das centralidades da iniciativa. Conforme relata à coluna um dos coordenadores do grupo, o professor Mauro Oliveira, do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), a urgência é evidente: “temos tudo para que o Ceará seja pioneiro neste avanço que, entre nós especialistas, é consenso. Temos que apostar nisso”, reforça.

Escrito por

Inácio AguiarInacio.aguiar@svm.com.br

fonte diariodonordeste

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Inácio Aguiar