Mendes cobra compensação de impostos à União

Redação RBMT

O governador Mauro Mendes (União) endossou o pedido de gestores estaduais para que o governo Federal faça a compensação pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A queda foi provocada por conta da medida sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que limitou a cobrança das alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica, numa tentativa de conter a disparada da inflação.

A mudança foi vista como medida politiqueira do ex-chefe do Planalto e dos parlamentares, já que foi articulada em meio ao processo eleitoral.  Em Mato Grosso, os prejuízos superam a casa dos R$ 516 milhões. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que poderá compensar os estados. Porém, os detalhes da recomposição, como valor a ser recomposto aos estados e o prazo e a forma de pagamento, ainda estão sendo discutidos.

“O governo Federal, junto com o Congresso Nacional, na metade de um orçamento, impôs uma redução de receita e ao mesmo tempo aumentou as despesas dos Estados quando aumento o teto dos professores e dos enfermeiros. Foram medidas feitas em véspera de eleição sem nenhum planejamento”, criticou.