Mendes defende PL do pescado para evitar fim dos peixes em MT

RBMT

O governador Mauro Mendes (União) defendeu, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. A medida está em tramiatação na Assembleia Legislativa e foi enviada pela gestão dele.

Apesar dos pescadores temerem os prejuízos que a proposta pode trazer a vida e a comunidade pesqueira, Mendes afirmou que a matéria busca a preservação dos peixes.
“Ninguém aqui tem dúvida de que os peixes estão acabando em Mato Grosso. Só tem dúvida quem nunca foi pescar há 10, 20, 30 anos e foi pescar nos últimos tempos. Não é pouco comum você ouvir relato de pessoas que foram pescar e não pegou nada”, disse.

O projeto em questão foi denominado ‘Transporte Zero’ e deve valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. O texto proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos 5 anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.

No caso dos pescadores artesanais, o projeto do governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por 3 anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no 2º ano e R$ 330 no terceiro ano. Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.