Polícia Civil indicia assessores do prefeito de Cuiabá por desvio de mais de R$ 650 mil

Assessores diretos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a ex-secretária de Saúde de Cuiabá Ozenira Felix Soares de Souza, o procurador do Município Marcus Brito e o chefe de gabinete da Prefeitura Antonio Monreal Neto foram indiciados pela Polícia Civil no último dia 24, acusados de organização criminosa e peculato.

Segundo o delegado José Ricardo Garcia, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), há elementos que os ligam a um esquema que desviou mais de R$ 652 mil dos cofres da Prefeitura por meio de falsificação de decisão judicial.

Os indiciados teriam utilizado uma decisão judicial falsa, em nome do juiz de Direito Márcio Guedes, para conseguir liberar dois pagamentos junto à Secretaria Municipal de Saúde. Os valores dos pagamentos foram de R$ 161.491,44 e R$ 287.342,50, totalizando R$ 448.833,94.

Além desses valores, outros foram depositados nas contas ao longo de meses, somando o total de R$ 652 mil. O inquérito da Deccor aponta que o mandado de intimação, a "decisão" com o nome do juiz Márcio Guedes e a Memória de Cálculo e Sentença foram fraudados, mas os pagamentos foram autorizados por Ozenira, após pareceres de Antônio Monreal Neto e Marcus Brito.

Entre os indiciados estão também o marido de Ozenira, Paulo Fernando Garutti; o irmão dela, José Edson Felix Soraes; a servidora estadual Dal Isa Sguarezi e seu marido, Joelson Benedito de Araújo; o servidor municipal Gilson Guimarães de Souza, além de Adailton Sá de Souza Costa, Cesar Zamirato da Silva e Tania Regina Dias Leite.

A ex-vereadora de Várzea Grande e ex-secretária-adjunta da Saúde de Cuiabá, Miriam Pinheiro, que é prima do prefeito Emanuel Pinheiro, não foi indiciada devido ao seu falecimento em março de 2021, vítima da Covid-19.

De acordo com as investigações, Cesar Zamirato da Silva foi procurado por Dal Isa Sguarezi, esposa de um amigo seu, que se apresentou como funcionária licenciada da Prefeitura de Cuiabá. Ela solicitou a conta de Cesar emprestada para receber um pagamento, oferecendo R$ 5 mil como compensação. Cesar recebeu o valor em espécie e repassou seu cartão bancário para Dal Isa movimentar os valores.

Dal Isa afirmou ter sido abordada por Miriam Pinheiro na Prefeitura de Cuiabá, onde a conheceu, e que Miriam a convenceu a angariar contas bancárias para receber os valores. Ela também relatou que fazia repasses periódicos em espécie a um homem chamado "Guimarães", que Miriam informou ser seu sócio.

A quebra de sigilo bancário revelou que Dal Isa realizou movimentações financeiras para uso próprio, incluindo pagamentos para o ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, e transferências para diversas pessoas, incluindo Ozenira e Adailton Sá.

Os investigadores concluíram que houve um conluio entre servidores públicos e particulares com o objetivo de praticar crimes contra a Administração Pública Municipal de Cuiabá e enriquecer ilicitamente.

Os indiciados agora aguardam o desdobramento do processo judicial, que irá determinar se serão levados a julgamento e quais serão as penalidades aplicadas caso sejam considerados culpados.