Relação entre Câmara e Senado fica tensa após rejeição da PEC da Blindagem

Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Hugo Motta e Davi Alcolumbre, presidentes de Câmara e Senado, cumprimentam-se após aprovação da PEC dos Precatórios

A decisão do Senado de rejeitar a chamada PEC da Blindagem acirrou os ânimos no Congresso e provocou uma crise de confiança entre as duas Casas Legislativas. Deputados federais afirmam ter sido “humilhados” pelos senadores e prometem retaliações, enquanto a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser questionada.

A proposta, aprovada pela Câmara com 353 votos a 134, previa que a abertura de ações penais ou a prisão de parlamentares dependeria de autorização do próprio Congresso, em votação secreta. O texto, apelidado de “PEC da Bandidagem” por críticos, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após forte pressão popular e manifestações contrárias em várias capitais.

Nos bastidores, deputados dizem que havia um acordo entre Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a PEC avançar. Como o texto foi arquivado, parlamentares cobram que o presidente da Casa “defenda a Câmara” e acusam-no de adotar discursos diferentes em público e em reuniões internas. Aliados próximos de Motta afirmam que o acordo de fato existiu, mas que não é do perfil do dele confrontar publicamente Alcolumbre. A percepção, no entanto, é de que sua liderança saiu fragilizada.

Deputados discutem travar projetos de interesse dos senadores e até direcionar a CPI do INSS contra o Senado. Outra possibilidade seria atrasar a tramitação de propostas originadas na Casa vizinha. A rejeição também colocou em dúvida a tramitação do projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), admite que o clima de desconfiança pode travar a votação.

Reações externas

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em viagem aos Estados Unidos, chamou os senadores de “serviçais complacentes dos tiranos” e acusou a Casa de manter os “poderes ilimitados” do Judiciário por “medo politiqueiro”. Governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) também se manifestaram contra a PEC, alegando que ela criaria privilégios e poderia abrir espaço para a atuação do crime organizado.

Guerra fria no Congresso

A avaliação de integrantes do Senado é de que não houve traição, mas uma leitura equivocada da Câmara sobre a articulação política. Para senadores, a rejeição reflete a necessidade de barrar projetos impopulares em ano eleitoral e preservar a imagem da instituição. O impasse inaugura um período de tensão entre as duas Casas, em que cada movimento tende a ser acompanhado de desconfiança. Líderes já falam em uma “guerra fria” legislativa, cujo impacto pode travar votações importantes para o governo e prolongar a instabilidade política em Brasília.

Fonte: JP NEWS

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA