Julgamento no STF
Do RBMT
Senadora Margareth Buzetti (PSD) lamentou que as discussões em torno da Ferrogrão estejam sendo levadas de forma “radical”. A manifestação tem como pano de fundo o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) que questionou os estudos de impacto ambiental da obra.
As discussões ocorrem em meio o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei que alterou os limites do Parque Nacional Jamanxim, no Pará. A alteração viabilizaria as obras ferrovia.
Com cerca de 1.000 km de extensão e um custo de R$ 20 bilhões, a ferrovia escoaria grãos de Mato Grosso pelo chamado Arco Norte, na Amazônia, indo de Sinop (MT) e a Miritituba (PA), no rio Tapajós.
A AGU, no entanto, mudou de posicionamento a respeito da limitação do parque no Pará, desta vez, pela inconstitucionalidade da lei. Entre os argumentos, disse que a lei que altera os limites do parque não dá “contrapartida ambiental”.
“No próprio parecer, a AGU faz uma ressalva destacando a importância da ferrovia, e espero que este seja o entendimento do STF. Queremos a preservação ambiental sim, mas sem o discurso radical e utópico que impede o progresso. Cada vez que a ideologia entra em jogo quem perde é justamente o Brasil e os brasileiros que produzem e carregam a economia nas costas”, disse.
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