Acompanhe pelo RBMT a retomada da sessão do TJMT que pode determinar nova intervenção na Saúde Pública de Cuiabá

Danilo Figueredo | RBMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de retomar o julgamento para decidir se haverá ou não intervenção na Saúde Pública do município de Cuiabá.

Até o momento, cinco desembargadores já manifestaram voto favorável pela intervenção.  Tratam-se de Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto e Maria Erotides, que acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Orlando Perri, que reforçou o seu posicionamento em favor da intervenção estadual na Saúde de Cuiabá. 

No dia 23/2, cumprindo determinação do STJ, o pleno do Tribunal de Justiça se reuniu para julgar o requerimento do Ministério Público do Estado (MPE-MT), que clama pela intervenção. A decisão foi adiada por causa do pedido de vista compartilhada dos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira.

Se for decretada, a intervenção terá duração por 90 dias. Depois disso, sanadas as irregularidades, o Estado é obrigado a devolver a gestão da Saúde para o município de Cuiabá.

Acompanhe a retomada da sessão do órgão judicial que pode determinar nova intervenção na Saúde Pública do município de Cuiabá: