Barroso diz não ver 'razão' para mudanças na composição e no funcionamento do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (4) recentes movimentos de congressistas sobre o funcionamento da Suprema Corte do Leis. 

Em entrevista, o magistrado disse não ver "razão" para mudanças na composição e nas regras do Supremo. Ele acrescentou, no entanto, que, na democracia, "nenhum tema é tabu".

Nas últimas semanas, ganhou força, no Congresso, a ideia de instituir um mandato com prazo fixo para o cargo de ministro do STF. Barroso disse não ver essa proposta "com simpatia".

O movimento se intensificou depois de o Supremo analisar temas de forte impacto social, como o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas.

Mais cedo, nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da proposta na sessão da comissão durou somente 40 segundos.

Além disso, também nesta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu em evento que cada poder previsto na Constituição atue dentro dos seus limites.