Casal aciona TJ e tenta recuperar terreno entregue a pastor em Cuiabá

Redação RBMT

O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, determinou a averbação de um terreno que foi dado como investimento, por um casal, para uma empresa suspeita de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira. Os dois tentam a restituição do imóvel, após a mesma não ter cumprido a promessa de rendimentos mensais de 3% do montante aplicado.

A ação foi movida por M.I.P e A.P.N contra uma empresa de crédito e a Zion Enterprise Incorporadora Ltda, esta última de propriedade de Flávio Leite Martins Mendes e sua esposa, Marina Mendes.

Eles são investigados pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira em Cuiabá. Mais de 90 vítimas registraram boletim de ocorrência nas últimas semanas contra os suspeitos, que prometiam às vítimas lucro fácil e negócios imperdíveis.

O casal afirma na ação que firmou um contrato com a Zion Enterprise para a prestação de serviço de trading em plataformas de investimento, no qual foram investidos dois lotes do condomínio Florais Safira, avaliados em R$ 130 mil.

A empresa havia prometido um retorno mensal de R$ 3,9 mil, equivalente a 3% do valor total aplicado. Para isso, o casal realizou a cessão de direitos e obrigações do contrato de venda e compra do imóvel à Solução Análise de Crédito.

Posteriormente, houve o encerramento do negócio, mas a empresa não devolveu um dos lotes cedidos, imóvel que é alvo da ação judicial.

O casal pede a restituição do terreno. Ou, caso não seja possível, seja feia a averbação da existência do processo em sua matrícula, esta segunda, sendo acatada pelo magistrado.

“Demais disso, registro também que a medida pleiteada possui natureza manifestamente satisfativa, de forma a gerar efeitos irreversíveis, pois a alteração de propriedade no registro público permitirá a livre disposição do imóvel pelas partes requerentes, sendo, pois, prudente que a questão relativa à restituição do bem seja devidamente examinada em um juízo de cognição exauriente, estabelecendo-se o contraditório e a ampla defesa. Quanto à averbação na matrícula do imóvel, considerando a eventual e maior litigiosidade que possa pairar sobre o bem, entendo possível promover a averbação de existência desta ação na matrícula do imóvel, cuja medida, embora não possua caráter constritivo, revela-se imprescindível e de considerável eficácia”, diz a decisão.

O golpe

O suposto golpe ocorria da seguinte maneira: um representante da empresa abordava o possível cliente e oferecia uma oportunidade de investimento em que a pessoa aplicava um valor, que seria devolvido integralmente a ela depois e ela ainda receberia o equivalente a 3% do montante em parcelas.

Os acordos foram firmados a partir de setembro do ano passado, mas, em novembro, alguns clientes começaram a desconfiar do rendimento dos investimentos.

Segundo um dos clientes, a justificativa para o atraso do repasse era de que a empresa passava por dificuldades financeiras e iria se recuperar em 90 dias. Contudo, desde então, não houve mais repasses e os clientes alegaram prejuízos financeiros.

Flávio Mendes se apresenta como proprietário do Grupo Zion Smart Business, que na internet reúne 15 empresas que atuariam em diversas áreas, como: aluguel de carros de luxo, pavimentação ecológica, seguro de vida e construção civil.

Segundo as vítimas, ele também se apresenta como pastor da Igreja Paz Church e, nas redes sociais, divulga mensagens religiosas. Contudo, a direção da igreja em Cuiabá informou que Mendes faz palestras e pregações, mas não tem nenhum cargo de comando.

Fonte: Midia News