Centro de Atendimento às Vítimas atende princípio da dignidade da pessoa humana, afirma juiz

O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais que está sendo instalado no Fórum da Capital faz jus ao direito constitucional da dignidade da pessoa humana, conforme análise do juiz-coordenador em substituição do Centro, Jamilson Haddad Campos.

O novo setor se destina às pessoas que tenham sofrido danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos, em razão de crime ou delito cometido por terceiros. Por meio de estruturas e procedimentos especiais, o local busca humanizar o atendimento a cidadãos e cidadãs dentro do sistema de Justiça, de modo a evitar a proximidade entre vítima e agressor durante a realização de audiências e outros procedimentos judiciais.

“O TJMT está de parabéns ao instalar o Centro de Atendimento às vítimas no Fórum da Capital, especialmente em consonância com o Estado democrático de direito, no exercício da democracia dando prioridade à dignidade da pessoa humana, pois o fórum recebe milhares de jurisdicionados e por vezes, especialmente crianças, vítimas de violência doméstica, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade, que ficavam em locais incompatíveis com a sua própria segurança e agora terão essa sala de acolhimento e de valorização humana”, afirmou o magistrado.

O Centro irá oferecer atendimento psicológico e encaminhamentos a programas sociais, tanto para as vítimas quanto seus familiares, por meio da atuação de dois psicólogos, duas assistentes sociais, uma servidora e uma estagiária. Também será ofertado o serviço de orientação processual no espaço especial.

A inauguração do Centro está prevista para ser realizada no dia 27 de julho, às 16h, no subsolo do Fórum de Cuiabá, em frente ao restaurante. Operadores do Direito, servidores e servidoras, magistrados e magistradas, e população em geral estão convidados para a solenidade, que contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Fonte: Mylena Petrucelli (Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT)