Justiça reverte prisão e gerente do Coco Bambu sai pela porta da frente

Redação RBMT

A Justiça concedeu liberdade provisória ao gerente do Coco Bambu, Rogério Sioma da Silva, preso no último domingo, 23 de abril, por importunação sexual contra uma funcionária do restaurante, de 17 anos. Ao ser liberado, Rogério ficou sob medidas cautelares, como o afastamento do local de trabalho, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com a vítima.

A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto durante audiência de custódia realizada na segunda-feira, 24. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifestou pela homologação do flagrante e conversão em prisão preventiva.

O MP ainda defendeu, com base nas declarações colhidas, que o crime seja revertido de importunação sexual para estupro.

“[…] destacou que presentes os requisitos da prisão preventiva, principalmente pelo fato da vítima trabalhar no mesmo ambiente de serviço, requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva, conforme termos gravados em arquivo audiovisual”, diz trecho do termo de custódia.

A defesa de Rogério pediu a liberdade por não haver “requisitos para conversão em preventiva”. Além disso, pediu para rejeitar o pedido do MP para alterar a tipificação do crime, ao apontar que a polícia colheu os depoimentos da vítima e de seu cliente e entendeu que a tipificação do delito é importunação sexual e não estupro.

“Diante disso, concorda com a homologação do flagrante, na forma tipificada pela autoridade policial. Por fim, destacou que o réu é trabalhador que, inclusive, possui direito de férias vencidas e condições de se manter afastado da vítima, de modo que requereu a concessão de liberdade provisória, com cautelares de não manter contato com a vítima, conforme termos gravados em arquivo audiovisual”, descreveu a magistrado na decisão.

Ao analisar o caso, o juiz comentou que nos depoimentos há indícios que apontam a autoria do crime e que faltam elementos suficientes para converter a tipificação para crime de estupro.

Além disso, ele destacou que o suspeito “é primário, não possuindo registro criminal em seu desfavor, além disso, possui residência fixa e trabalho lícito” e, por isso, acolheu o pedido da defesa e concedeu a liberdade diante de medidas cautelares.

O CASO

O gerente foi preso na unidade do restaurante que fica no Shopping Estação, em Cuiabá. Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima de 17 anos disse que o acusado a assediava sexualmente há dias.

No domingo, ela conta que o gerente pediu para fosse no piso superior e pagasse refrigerante. Ela foi até o local e ao abrir a porta da câmara fria, o acusado teria chamado para entrar no local e, logo em seguida, fechou a porta.

Depois, ele abriu o zíper da calça e colocou a mão dela para tocar em partes íntimas dele. Logo após, a vítima contou que o gerente tentou colocar a mão dentro de sua calça, mesmo após sua negativa.

Fonte: Estadão Mato Grosso