Por 9 a 4, desembargadores aprovam intervenção na Saúde Pública de Cuiabá

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Redação

09/03/2023
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Redação RBMT

Maioria dos desembargadores que compõem o Órgão Especial aprovaram o pedido de intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS). Manifestação dos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi dada durante sessão que apreciou o tema na tarde desta quinta-feira (9).

Conforme noticiado pela reportagem, sessão teve início no início desta tarde. Votação foi retomada após apreciação ser suspensa no dia 23 de fevereiro, ocasião em que dois desembargadores pediram vista dos autos.

Com o retorno da votação nesta quinta-feira, os desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira, que haviam pedido vista, abriram a sessão se manifestando contra o pedido de intervenção feito pelo Ministério Público de Mato Grosso.

Contudo, na primeira sessão, outros 5 desembargadores já haviam votado a favor do pedido. Com a sessão desta quinta-feira, outros 4 se mostraram favoráveis.

Ao todo, os desembargadores que votaram a favor da intervenção foram o relator do caso, Orlando Perri, a presidente da Corte, Claurice Claudino da Silva. Além deles, foram a favor Maria Erotides Kneip, Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto Alves, Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges e Serly Marcondes.

Já no grupo dos que votaram contra o pedido estão Rubens de Oliveira, Juvenal Pereira, João Ferreira Filho e Antônia Siqueira Gonçalves.

Intervenção

Ministério Público de Mato Grosso requereu intervenção na Saúde cuiabana, que foi acatada de forma monocrática pelo desembargador Orlando Perri no final de 2022. Contudo, no início de janeiro deste ano, após 8 dias de intervenção, medida foi suspensão por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Corte superior apontou à época que decisão não poderia ser monocrática, devendo ser apreciada por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Neste contexto, primeira sessão de apreciação ocorreu no dia 23 de fevereiro, foi suspensa por pedido de vista e retornou nesta quinta-feira.

Fonte: Gazeta Digital