Prefeito e vice são cassados por fraude e abuso dos meios de comunicação

A Justiça Eleitoral de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá) julgou procedente os pedidos do Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona e cassou o mandato do prefeito Valdemar Gamba e do vice-prefeito Robson Quintino de Oliveira, por fraude e abuso dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024. Também foram representados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) Alan Rodrigues da Silva e Danúbio Ferreira de Souza Santos.

A sentença determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, anotação de inelegibilidade para os quatro representados por oito anos, realização de eleição suplementar e reparação civil dos custos da nova eleição pelos representados.

Conforme a AIJE, Alan Rodrigues da Silva, proprietário da conta no Instagram @altaflorestamilgrau, criou uma página reserva na rede social denominada @altaflorestamilgrauof. Sem comunicação prévia aos seguidores, o perfil foi renomeado para @chico.gamba e usado para propaganda eleitoral de Valdemar Gamba e Robson Quintino. Sem perceber a mudança, a maioria dos seguidores foi exposta à propaganda eleitoral sem consentimento.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a estratégia permitiu que os candidatos atingissem diretamente cerca de 30 mil seguidores, escapando do controle formal de gastos de campanha. Inclusive, autoridades locais, como juízes e promotores, foram induzidas a seguir a página sem consentimento, o que poderia causar suspeição. Ademais, a chapa adversária não teve acesso a um canal de comunicação similar, causando desequilíbrio.

Leia aqui a inicial na íntegra e aqui a sentença. 

Foto: Fabio Bonadeu.