INTERVENÇÃO NA SAÚDE
Redação RBMT
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que o Judiciário precisa ser “realista” ao comentar sobre o julgamento que vai decidir sobre a retomada ou não da intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, que acontece nesta quinta-feira (9). A magistrada enfatizou que o Judiciário atua para intermediar um problema na Saúde, que pode ser apenas o “ponto de partida” para solucionar todas as questões registradas na pasta.
A intervenção na Saúde de Cuiabá foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após o Ministério Público de Cuiabá (MPE) acionar o Judiciário diante das irregularidades na prestação de serviço à população cuiabana. A decisão foi assinada no dia 29 de dezembro, pelo desembargador Orlando Perri.
Contudo, no dia 5 de janeiro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu o procedimento na pasta. Agora, governo e prefeitura aguardam a decisão colegiada do pleno de desembargadores do Judiciário mato-grossense, que vai decidir pela retomada ou não da intervenção.
“Essa situação preocupa, mas nós temos que ser realistas. Uma intervenção não é a panaceia, não é o remédio para todos os males. É apenas um ponto de afirmação de que algo precisa ser feito. É o ponto de partida para uma reorganização. Não é um passe de mágica, não vai gerar uma melhoria da noite para o dia”, expressou nesta quarta-feira (8).
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