“Vai impactar na retirada de pessoas da penitenciária”, diz juiz

O juiz corregedor prisional Geraldo Fidelis afirmou que a possível descriminalização do porte da maconha deve impactar nas penitenciárias com a retirada de pessoas presas por porte da droga.

A descriminalização está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi interrompida na última sexta-feira (25) a pedido do ministro André Mendonça, que tem prazo de 90 dias para retomar a pauta.

“Nós estamos aguardando nesse momento essa posição do STF, sobre a quantidade [...], mas é uma situação que vai ser gerada e se for confirmada vai impactar o centro penitenciário também”, afirmou à rádio Vila Real.

“Se eventualmente houver pessoas presas por terem portado um número mais baixo da substancia proibida, se vier a descriminalização, vai impactar com a retirada de pessoas da penitenciária. Com certeza”, acrescentou.

Atualmente o placar para descriminalizar o porte da maconha é de 5 a 1, faltando apenas um voto para aprovar a nova legislação.

 No entanto, STF já tem maioria –seis votos- para definir que pessoas flagradas com pequenas porções de maconha não devem ser tratadas como traficantes. Ainda falta decidir qual será essa quantidade limite.

Mesmo com uma das mudanças aprovadas, a alteração só será definitiva ao fim do julgamento e quando a decisão for publicada no Diário Oficial. Até lá a legislação permanece a mesma.

Fidelis chegou a ser questionado sobre sua opinião a respeito da descriminalização da droga, mas preferiu não emitir seu posicionamento pessoal.

“Não devo [opinar]. Tenho uma impressão pessoal contra isso ai. Mas o Tribunal de Justiça tem uma comissão que faz um debate grande com os juízes sobre esse tema. É uma verdadeira aula que nós temos em que cada um leva seus posicionamentos”, disse.
Fonte: MídiaNews