Unidades escolares que funcionarão como seções eleitorais terão atividades interrompidas nos dias de eleição.
A administração municipal de Várzea Grande divulgou que as unidades educacionais da rede pública que servirão como polos de votação funcionarão com atividades escolares paralisadas na sexta-feira (2), durante o turno vespertino, e na segunda-feira (5), no turno matutino.
A interrupção se torna necessária em virtude da transformação desses espaços educacionais em locais de votação. As demais instituições escolares que não participarão do processo eleitoral manterão sua rotina regular, sem prejuízos ao calendário estabelecido.
Segundo informações da titular da pasta de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda de Figueiredo, os estabelecimentos afetados pela suspensão deverão reorganizar seu cronograma para recuperar os períodos não letivos, assegurando o cumprimento integral da carga horária e dos dias dedicados efetivamente ao trabalho pedagógico conforme o calendário municipal.
"A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, para o ensino fundamental, um mínimo de 800 horas anuais distribuídas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar. Desse modo, as escolas que funcionarão como espaços de votação devem elaborar uma proposta de reposição de aulas e submeter ao Setor de Legislação e Normas um ofício contendo a data agendada para tal atividade, permitindo registro e monitoramento", explicou a secretária.
Maria Fernanda ressaltou que essa orientação visa garantir que a interrupção pontual no funcionamento das instituições não comprometa o cumprimento do calendário escolar nem afete o direito dos alunos ao processo de aprendizagem.
"Nossa responsabilidade é garantir o integral cumprimento do calendário escolar e assegurar que cada estudante tenha seus períodos letivos e sua carga horária completamente realizada", reafirmou a gestora.
Relação das escolas que funcionarão como locais de votação:
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