Edital de Chamada Pública para Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar nas Escolas Municipais

Secretaria de Educação abre inscrições para produtores locais fornecerem alimentos para merenda escolar

Redação

31/08/2026
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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulgou nesta semana a abertura de chamada pública destinada aos agricultores familiares que desejam participar do processo de fornecimento de alimentos para a alimentação escolar das unidades da rede pública municipal.

Conforme explicou a secretária Maria Fernanda Figueiredo, o instrumento prioriza a aquisição de produtos oriundos de fornecedores locais, tanto em formatos organizados quanto informais. A iniciativa abrange produtores autônomos de áreas de assentamento de reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres empreendedoras e cooperativas vinculadas à agricultura familiar presentes na região.

"Este processo oferece aos pequenos e médios produtores a chance de apresentar e comercializar seus produtos diretamente com as instituições escolares. Essa ação beneficia os produtores e simultaneamente contribui para melhorar a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos alunos", afirmou a secretária.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, ressaltou que essa política de compras representa um importante estímulo ao setor produtivo local. "Os agricultores necessitam de oportunidades concretas de mercado, e a possibilidade de negociar diretamente com a administração municipal serve como um incentivo significativo para expandir a produção e diversificar a oferta de produtos na região", comentou.

A chamada pública será realizada no dia 21 de setembro, iniciando às 9 horas, no auditório do Centro Cultural Orla da Alameda. Para a secretária, este é um momento estratégico para que os representantes e produtores da agricultura familiar de Várzea Grande e arredores se cadastrem no programa e passem a integrar a cadeia de fornecimento municipal. Segundo a legislação vigente, no mínimo 45% de todos os alimentos consumidos pelas escolas devem ser adquiridos de produtores e cooperativas da agricultura familiar.