Operação conjunta flagra profissional atuando irregularmente e realizando ninfoplastia sem autorização em Mato Grosso
Uma operação coordenada entre a Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá e Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT) desarticulou funcionamento clandestino de clínica estética no bairro Jardim Itália. A ação ocorreu no sábado pela manhã e resultou na investigação de uma profissional farmacêutica por exercício ilegal da medicina.
A profissional, residente em Rondonópolis, estava realizando procedimentos invasivos sem registro profissional no município de Cuiabá. Entre os atendimentos encontrados estavam intervenções com laser e ninfoplastia, cirurgia íntima que é privativa de médicos. A investigação começou após denúncia de que a farmacêutica ultrapassava os limites legais de sua atuação profissional.
O Conselho Regional de Farmácia constatou que a profissional não dispunha de autorização para exercer atividades em Cuiabá e operava em desconformidade com a legislação que rege a profissão. Os fiscais identificaram diversas violações das normas sanitárias estabelecidas.
A clínica funcionava sem alvará sanitário e sem responsável técnico devidamente constituído. Os inspetores encontraram múltiplas irregularidades: inexistência de contrato para coleta e destinação de resíduos hospitalares, descarte inadequado de materiais infectantes em lixeiras comuns, falta de documentação clínica e de protocolos operacionais, além de deficiências graves de higiene e infraestrutura.
Entre os achados mais preocupantes estava uma cânula utilizada em procedimento de endolaser, descartada aberta em lixeira comum próxima à pia. Também foram descobertos medicamentos prescritos pela própria farmacêutica e produtos manipulados sem regulamentação adequada.
A Vigilância Sanitária apreendeu todos os medicamentos, produtos manipulados e materiais irregulares para destruição apropriada. O local foi imediatamente interditado devido à falta de alvará e às graves irregularidades sanitárias identificadas.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a possível prática de exercício ilegal da medicina. Caso comprovada, a suspeita responderá pelo artigo 282 do Código Penal, com pena de até dois anos de prisão, acrescida de multa quando praticado com intenção de lucro.
Conforme informado, a continuação das atividades irregulares ou a reincidência das violações resultará em medidas administrativas e criminais adicionais. Tanto a Vigilância Sanitária quanto o CRF-MT prosseguirão com os procedimentos administrativos dentro de suas competências específicas.
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