Mato Grosso Intensifica Combate à Poluição com Nova Legislação de Multas

Na sexta-feira, 23 de maio, o governador Mauro Mendes sancionou uma nova lei em Mato Grosso que institui uma multa de R$ 5 mil para aqueles que forem pegos jogando lixo em espaços públicos. A proposta, apresentada pelo Governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta semana e agora aguarda regulamentação para que suas diretrizes possam ser efetivamente implementadas.

Durante a cerimônia de sanção, Mauro Mendes destacou a gravidade do problema: “Além de poluir o meio ambiente, essa prática deixa os espaços com mau cheiro e aspecto sujo, além de entupir bueiros e ocasionar enchentes. A grande maioria da população cuida dos espaços públicos, mas ainda há pessoas e empresas que insistem em jogar lixo ou outros resíduos nas ruas, e isso prejudica a todos.”

A legislação abrange todos os tipos de lixo, incluindo resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos provenientes de diversas origens, como doméstica, comercial, industrial, hospitalar ou especial. Além da multa, a lei prevê a apreensão de instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos utilizados na infração, reforçando o rigor contra ações de degradação ambiental.

Uma das inovações trazidas pela norma é a possibilidade de penalizar o motorista do veículo usado para descartar o lixo, que terá a multa registrada em seu CPF e perderá o direito a descontos no IPVA. Isso visa responsabilizar diretamente os infratores.

Adicionalmente, a nova legislação oferece uma medida incentivadora para a cidadania ativa. Aqueles que denunciarem infrações por meio do aplicativo MT Cidadão poderão ter suas identidades preservadas e, caso a denúncia seja confirmada, receber até 20% do valor da multa aplicada como recompensa. “Os recursos arrecadados com o pagamento da multa instituída pelo art. 2° desta Lei serão destinados a ações de conscientização e educação ambiental junto à sociedade e a programas de recuperação do meio ambiente”, destaca um trecho da lei.

Com essa iniciativa, o governo de Mato Grosso busca não apenas punir a prática de descarte irregular de lixo, mas também promover uma mudança de comportamento na população em relação à preservação dos espaços públicos e ao meio ambiente. A expectativa é que a regulamentação da lei contribua para um estado mais limpo e sustentável.