Operação "Carro Fantasma" Identifica Fraudes em Bombas de Combustível em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, mediante ação coordenada do Procon Municipal, executou uma operação de verificação em postos de combustíveis da região. Durante a fiscalização, quatro estabelecimentos foram alvos da inspeção, realizada com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na terça-feira (22).

A ação integra um acordo de parceria celebrado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal, que disponibiliza instrumentos essenciais para o trabalho. No processo, um automóvel descaracterizado, denominado "carro fantasma", efetua verificações preliminares nos postos, recolhe amostras de combustível e valida a quantidade real entregue aos consumidores.

Conforme informação de Mariana Almeida Borges, secretária adjunta do Procon Municipal, a operação realizada configurou uma "refiscalização" ou "dupla fiscalização", procedimento contemplado na normativa para validar os dados coletados pelo "carro fantasma" e embasar a instauração de processos. O equipamento funciona com tecnologia aprovada pelo Inmetro.

"Desde o mês de fevereiro, desenvolvemos uma grande operação de vigilância sobre combustíveis. O veículo devidamente caracterizado passa pelas bombas indicadas e produz documentação técnica sobre a adequação do combustível e potenciais irregularidades nos medidores. Posteriormente, executamos a fase seguinte, com inspeção direta, para validar os achados e executar as providências necessárias", relatou.

Em um dos postos verificados, o documento produzido pelo veículo identificou anteriormente um desvio de aproximadamente 6% no medidor, proporção considerada significativa. Este resultado apontaria que o cliente poderia não receber o volume completo de combustível correspondente ao valor exibido no painel.

Entretanto, durante a inspeção presencial, não foi identificado desvio acima do patamar permitido. De acordo com Mariana Almeida Borges, os recursos empregados para cometer fraudes evoluem constantemente, tornando desafiador identificar irregularidades quando a fiscalização é anunciada, pois equipamentos podem ser neutralizados quando a equipe chega.

"Os mecanismos para fraudar medidores apresentam grau crescente de refinamento. Em determinadas situações, a documentação do carro fantasma registra desvios, porém, quando nossa equipe chega regularmente para a inspeção, os componentes fraude podem ser desligados. Apesar disso, toda a documentação é encaminhada para os órgãos responsáveis pela apuração", pontuou a gestora.

As informações obtidas pelo Instituto Combustível Legal e Procon Municipal servirão de suporte para procedimentos no âmbito do Ministério Público, Delegacia Especializada em Proteção do Consumidor e demais instituições fiscalizadoras, possibilitando também a abertura de investigações administrativas.

Desde o lançamento da campanha, o Procon já emitiu advertências aos 151 postos de combustíveis de Cuiabá em operações referentes aos custos cobrados. Nesta fase, além da busca por fraudes nos medidores e conferência da qualidade dos combustíveis, o órgão apreendeu nove unidades de bebidas vencidas em uma das lojas anexas.

Colaboradores da Secretaria Municipal de Ordem Pública também participaram, realizando verificação da documentação obrigatória, abrangendo licença de funcionamento, licença de publicidade, comprovante sanitário e documento de localização.

Das fiscalizações realizadas, dois postos e uma loja receberam notificação para corrigir a licença de publicidade, devendo se adequar em 30 dias. Outro estabelecimento foi notificado para exibir o documento sanitário e a licença de publicidade. O quarto posto deverá apresentar a licença de publicidade e comprovante sanitário.