Operação Heritage: PF investiga desvio de R$ 308 milhões em recursos públicos de Mato Grosso

A Polícia Federal iniciou, na quinta-feira, a Operação Heritage com o objetivo de investigar supostas infrações penais relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional, desvio de recursos públicos, ocultação de origem de valores e utilização abusiva de dados confidenciais.

No cumprimento de ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal, agentes federais executam 25 procedimentos de busca e apreensão em localidades dos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Simultaneamente, aplicam-se suspensões de sigilo bancário e fiscal, imobilização de patrimônio com restrição de aproximadamente R$ 316 milhões, proibição de deslocamento internacional através de retenção de documentos de viagem, impedimento de comunicação entre suspeitos, além de outras ações cautelares.

O fundamento das apurações originou-se da investigação de um contrato firmado entre a administração estadual de Mato Grosso e operadora de telecomunicações, relacionado à restituição de montantes oriundos de conflito fiscal. Há evidências de que essa operação teria possibilitado a apropriação indevida de valores públicos acima de R$ 308 milhões, através de um mecanismo financeiro sofisticado envolvendo múltiplas camadas de investimentos e entidades intermediárias, visando encobertar e dissimular a procedência, fluxo e alocação final dos recursos.

Os ilícitos sob investigação podem enquadrar-se, preliminarmente, nas categorias de organização criminosa, apropriação indébita, ocultação de origem de valores, infrações ao mercado financeiro e abuso de conhecimento confidencial, sem descartar potenciais outras violações legais que possam emergir no decorrer da apuração.