Prefeitura de Várzea Grande Lança Programa de Recuperação Fiscal com Descontos de até 95% em Juros e Multas

Várzea Grande, MT – A Prefeitura de Várzea Grande lançou nesta semana o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, uma iniciativa que visa facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes com a administração municipal. O programa, que já é um sucesso em diversas localidades do Brasil, oferece descontos que podem chegar até 95% sobre juros e multas, proporcionando uma oportunidade ímpar para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.

O Refis 2025 é destinado a pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas com o município, abrangendo impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e taxas administrativas. A medida foi anunciada pelo prefeito Kalil Baracat, que destacou a importância do programa para a recuperação da receita municipal e para a regularização fiscal dos cidadãos.

“Ao lançar o Refis 2025, estamos oferecendo uma chance real para que nossos contribuintes possam quitar suas dívidas com condições facilitadas. Entendemos que a pandemia trouxe muitos desafios e queremos ajudar as pessoas a voltarem a estar em dia com suas obrigações”, afirmou Baracat durante a coletiva de imprensa.

O programa terá início no dia 1º de novembro e seguirá até 31 de dezembro de 2025. Os contribuintes poderão optar por quitar seus débitos à vista ou parcelar em até 12 vezes, dependendo do valor da dívida. As condições especiais de desconto são uma forma de incentivar a regularização, aliviando o peso das multas e juros acumulados ao longo do tempo.

Para participar do Refis 2025, os contribuintes devem se dirigir ao site da Prefeitura de Várzea Grande ou ao atendimento presencial nos postos de atendimento ao cidadão. É necessário apresentar documentos que comprovem a dívida e a opção escolhida para a quitação.

De acordo com especialistas em finanças públicas, programas de recuperação fiscal são uma alternativa eficaz para aumentar a arrecadação municipal e reduzir a inadimplência. “Essas iniciativas não só ajudam os cidadãos a quitarem suas obrigações, mas também contribuem para a saúde financeira das prefeituras, que enfrentam desafios orçamentários”, afirmou o economista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, José da Silva.

O Refis 2025 também se alinha a iniciativas semelhantes em outros municípios, onde a concessão de descontos significativos tem sido uma estratégia utilizada para melhorar a arrecadação e promover a regularização fiscal. Em cidades como Cuiabá e Rondonópolis, programas de recuperação fiscal têm mostrado resultados positivos, aumentando a adesão dos contribuintes e gerando receita para investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação.

Os contribuintes de Várzea Grande têm agora uma oportunidade valiosa para resolver pendências fiscais e contribuir para o fortalecimento das finanças públicas do município. A expectativa é que o programa atraia um grande número de adesões, promovendo uma cultura de regularidade fiscal e responsabilidade financeira entre a população.

Para mais informações sobre o Refis 2025, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura de Várzea Grande ou entrar em contato com a Secretaria de Finanças do município.