Temendo desgaste Sema nega pedido para construção de 6 PCHs no rio Cuiabá

Da redação 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) negou o pedido de licença prévia da empresa Maturati Participações S.A para a construção de 6 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) projetadas para o Rio Cuiabá. O edital de indeferimento e arquivamento definitivo será publicado na próxima edição do Diário Oficial (17).  

O anúncio ocorreu uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter tornado inconstitucional a lei estadual que proibia a construção de Usinas Hidrelétricas e PCHs no rio Cuiabá.

"A Sema analisou o processo de licenciamento de acordo com a sua atribuição constitucional de avaliar os impactos e a viabilidade ambiental dos empreendimentos. A equipe técnica multidisciplinar designada considerou toda a legislação vigente, o estudo da Agência Nacional de Águas e todo o arcabouço técnico de avaliação da viabilidade do empreendimento", afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.  

Um dos principais pontos é que a área requerida para a implantação do empreendimento foi considerada zona vermelha pela Agência Nacional de Águas (ANA), e, portanto, inviabilizaria a reprodução das espécies no período da piracema e a continuidade da pesca.   

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, ressalta que a comissão multidisciplinar é composta por mestres e doutores de diversas áreas de conhecimento.  "Foram considerados também para a análise os impactos cumulativos e sinérgicos na bacia, ou seja, o impacto atual e futuro. Os impactos previstos são de tal magnitude que inviabilizam a instalação dos empreendimentos", explica.  

Dez profissionais compõem a equipe da Sema com as seguintes formações: biologia, geologia, engenharia civil, engenharia agronômica, engenharia florestal, engenharia sanitária/segurança do trabalho, advocacia e engenharia ambiental. "Os impactos ambientais negativos superam os impactos positivos, pois só a geração de energia não é suficiente para caracterizar como um empreendimento ambientalmente viável. O impedimento para a reprodução dos peixes e a extração do bem mineral, como areia, também são relevantes, e são apenas alguns impactos negativos que o empreendimento impõe e não são mitigáveis", destaca o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Lima.