Várzea Grande decreta calamidade pública devido a colapso no abastecimento de água

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou nesta quarta-feira (12) estado de calamidade pública em razão do colapso no abastecimento de água potável no município. A medida foi tomada após uma série de problemas, incluindo o sucateamento das unidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE), além de recorrentes casos de sabotagem e vandalismo nas instalações. O decreto tem como objetivo agilizar ações emergenciais para restabelecer o fornecimento de água à população no menor prazo possível.

Em pronunciamento, a prefeita destacou a gravidade da situação e a necessidade de medidas urgentes. “Com esse decreto, será possível acelerar o diagnóstico e implementar um plano emergencial para desburocratizar compras e aquisições, visando restabelecer o funcionamento do sistema de água o mais rápido possível”, afirmou Flávia Moretti.

Sistema sucateado e ações emergenciais

Segundo a prefeita, o sistema de abastecimento de água de Várzea Grande enfrenta problemas estruturais há anos, com bombas ultrapassadas, redes antigas e infraestrutura precária. A falta de manutenção adequada agravou a situação, levando ao colapso atual. No entanto, em pouco mais de 40 dias, a administração municipal já realizou intervenções emergenciais para tentar reverter o cenário.

Na última sexta-feira (7), Flávia Moretti determinou a criação de um Comitê de Crise, que reúne esforços de todas as 21 secretarias municipais. O grupo tem como prioridade solucionar os transtornos causados pela falta de água e garantir o restabelecimento do abastecimento à população.

Medidas em andamento

Entre as ações já em execução, destacam-se:

• Reforço na segurança: A Guarda Municipal foi mobilizada para proteger as instalações do DAE, com o objetivo de evitar furtos de cabos, sabotagens e atos de vandalismo, que têm prejudicado o funcionamento do sistema.

• Limpeza e manutenção: Com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, áreas de captação e estações de tratamento de água estão passando por limpeza e manutenção regular.

• Reparos emergenciais: Todas as bombas reservas que estavam danificadas foram enviadas para manutenção. Entre elas, estão as bombas das estações de tratamento de água (ETAs) Imigrantes e Júlio Campos, que tiveram sua capacidade de produção reduzida em 50%. Com os reparos, as unidades devem voltar a operar em sua capacidade total.

• Iluminação e vigilância: A Secretaria de Viação e Obras está instalando iluminação e câmeras de segurança nas unidades do DAE para coibir roubos e furtos.

Decreto de calamidade pública

O decreto de calamidade pública tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante relatório técnico e aprovação do Comitê de Gestão de Calamidade Pública do município. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, a prefeitura está autorizada a dispensar licitações para a aquisição de bens e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da emergência, sem prejuízo à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, durante o período de calamidade, fica proibido o uso de água fornecida pelo município para abastecimento e reposição de piscinas, lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com uso de mangueiras. A medida visa garantir o uso racional da água disponível, priorizando o consumo humano.

Próximos passos

A prefeita Flávia Moretti reforçou o compromisso da administração municipal em resolver a crise hídrica o mais rápido possível. “Estamos trabalhando incansavelmente para superar essa situação e garantir que a população de Várzea Grande tenha acesso à água potável. Contamos com a compreensão e a colaboração de todos”, afirmou.

A expectativa é que, com as medidas emergenciais em curso e o decreto de calamidade pública, o município consiga restabelecer o abastecimento de água em um prazo mais curto, minimizando os impactos para a população. Enquanto isso, o Comitê de Crise continuará monitorando a situação e implementando ações para garantir a normalização do serviço.