Várzea Grande transfere ponto facultativo do Servidor Público para prolongar feriado de 4 dias

A administração municipal de Várzea Grande anunciou a transferência do ponto facultativo relacionado ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30 do mesmo mês. A decisão foi formalizada pelo Decreto nº 106, divulgado nesta segunda-feira (26) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.

Através dessa medida, as repartições públicas municipais funcionarão normalmente na quarta-feira (28). O benefício do ponto facultativo será aplicado exclusivamente na esfera do Poder Executivo Municipal, contemplando tanto os órgãos da administração direta quanto as entidades da administração indireta.

O ato normativo também estabelece que os serviços considerados essenciais deverão manter suas operações sem interrupções no dia 30 de outubro. Essa determinação abrange especialmente os setores de saúde pública, programas de assistência social, defesa e segurança pública, Guarda Municipal, atendimento de emergências, higienização urbana, saneamento, distribuição de água, serviços de mobilidade e controle de trânsito.

Fica sob responsabilidade dos gestores de cada órgão e entidade municipal a organização de escalas de trabalho, plantões estratégicos e implementação de demais estratégias operacionais que se fizerem necessárias para garantir a prestação contínua dos serviços públicos fundamentais que não podem ser interrompidos.