Briga por herança: Zagallo deixa 50% dos bens para 1 dos 4 filhos; o que diz a lei?

Redação

• 26/01/2024
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Mais uma grande briga de herdeiros ganhou os tribunais no Brasil. Os quatro filhos de Mário Jorge Lobo Zagallo (1931-2024) iniciaram uma disputa pela herança do ex-técnico da Seleção Brasileira, morto em 5 de janeiro. Nesse caso, porém, os desentendimentos familiares já se arrastavam desde 2012, quando a esposa do ícone do futebol, Alcina de Castro Zagallo, morreu.

Agora, as brigas se intensificaram com a morte do treinador quatro vezes campeão do mundo no esporte mais popular do país. O velho lobo, como era chamado, já falava de uma “profunda decepção” com os três filhos mais velhos, devido a brigas após a morte da mãe.

Isso porque, no início, os filhos aceitaram abrir mão de seu direito à herança da mãe, em favor do pai. Mas quatro anos depois, os três mais velhos se arrependeram e tentaram reverter a situação na Justiça, pedindo anulação do inventário, que foi negada.

Enquanto isso, segundo pessoas próximas, o quarto filho cuidava do pai. Diante disso, Zagallo decidiu fazer um testamento expressando seu desejo de deixar metade dos bens apenas para ele, com o restante sendo dividido entre os quatro filhos como obriga a lei.

O portal “Notícias na TV” teve acesso à escritura do testamento de Zagallo, assinada em novembro de 2016. No documento, ele nomeia o caçula Mario Cesar de Castro Zagallo como inventariante dos bens e se diz “profundamente triste e magoado” com os outros três herdeiros.

O que diz a lei?

A lei brasileira diz que os bens de uma pessoa precisam ser divididos e metade deve ser destinada obrigatoriamente aos herdeiros diretos, como filhos e esposa. Outros 50% podem ser distribuídos de maneira que o testamentário expressar. Dessa forma o filho mais novo do técnico ficou com 62,5% e os outros irmãos com 12,5% cada um. 

Representantes de Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina, os três filhos mais velhos de Zagallo, os advogados Anelisa Teixeira e Daniel Blanck publicaram uma nota oficial à imprensa, na quarta-feira (24), com acusações contra Mário César. O texto diz que os três filhos não visitavam o pai desde 2016 porque “Mário César restringiu o acesso ao pai, induzindo Zagallo a acreditar que teria sido abandonado”.

Os advogados relatam ainda no texto movimentações bancárias e patrimoniais milionárias que teriam sido feitas pelo caçula. Adicionalmente, foram identificados saques recorrentes em contas bancárias de Zagallo, envolvendo quantias incompatíveis com seu padrão de vida enquanto idoso. “Diante dessas circunstâncias, os herdeiros estão buscando a tutela do judiciário para resguardar e assegurar seus legítimos direitos perante essa situação delicada”, afirmam em nota.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Mario Cesar de Castro Zagallo disse que os irmãos estão, agora, querendo aparecer. Mario Cesar também afirmou que cuidou do pai ao longo dos últimos sete anos. O filho caçula do futebolista afirmou ainda que possui um documento assinado por Zagallo que não queria a visita dos três filhos mais velhos em suas internações.

O caso de Zagallo segue agora pelos mesmos rumos que o de Pelé, Gugu Liberato, Chico Anísio, Mussum e até, mais recentemente, das filhas da apresentadora Palmirinha, que também acusam a irmã mais nova de ocultação de patrimônio.

Segundo a advogada Daniela Rocegalli Rebelato, especialista em Direito de Família e Sucessões, casos como o de Zagallo e de tantos outros famosos só mostram como é importante a realização do planejamento sucessório dos bens.

“Não existe fórmula pronta. Cada caso precisa ser planejado de forma detalhada, especialmente diante de patrimônios mais complexos”, afirma a especialista. “Se houver empresas envolvidas na partilha dos bens, fica ainda mais complicado, porque é preciso determinar quem assume. O filho seria um bom administrador ou seria preciso escolher alguém mais profissional? Tudo precisa ser levado em conta considerando-se o objetivo real de quem quer estabelecer as regras do jogo”.

Fonte: Infomoney