@crsf

Frente Parlamentar da Agropecuária Foca em Derrubada de Vetos e Novas Medidas para o Setor

"Frente Parlamentar da Agropecuária busca garantir isenção tributária e contestar decreto que amplia poderes da Funai"

Frente Parlamentar da Agropecuária Foca em Derrubada de Vetos e Novas Medidas para o Setor

 

No início dos trabalhos legislativos de 2025, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se mobiliza para enfrentar dois importantes vetos presidenciais que afetam diretamente o setor agropecuário. A bancada ruralista está determinada a derrubar o veto à isenção tributária dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e a anular um decreto que ampliou os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, enfatizou que a bancada está unida na luta para reverter esses vetos, que, segundo ele, podem prejudicar o desenvolvimento do agronegócio. O veto à isenção dos Fiagros é particularmente preocupante, uma vez que esses fundos são essenciais para o financiamento da produção agropecuária.

O deputado Arnaldo Jardim alertou que a taxação pode ter um impacto negativo significativo. “Mais de 600 mil brasileiros investem nesses fundos, com um total superior a R$ 40 bilhões. A imposição de impostos sobre eles é um erro estratégico que pode limitar o financiamento ao setor”, afirmou.

O deputado Alceu Moreira também criticou a decisão do governo, ressaltando que tributar os Fiagros desincentiva a participação de investidores. “Isso significa que o cidadão terá que arcar com impostos para investir em um fundo criado para fortalecer o agronegócio”, declarou.

Em resposta, Lupion garantiu que a bancada atuará ativamente no Congresso Nacional para reverter o veto. “Essa decisão é desnecessária e representa um retrocesso no financiamento do setor agropecuário. Vamos pautar essa questão e lutar pela sua derrubada”, assegurou.

Outro tema central da discussão é o decreto presidencial que amplia os poderes da Funai. A FPA argumenta que a nova norma confere à fundação atribuições que vão além de suas competências, como a possibilidade de aplicar medidas cautelares e até mesmo apreender bens em áreas em processo de demarcação.

Lupion considera o decreto inconstitucional e um risco à segurança jurídica dos produtores rurais. “Essa medida cria um ambiente de insegurança e pode gerar uma verdadeira milícia política no campo, algo que não podemos aceitar. Vamos trabalhar para revogar esse decreto o mais rapidamente possível”, comentou.

Por outro lado, o governo defende que o decreto visa a proteção dos povos indígenas contra invasões e ocupações ilegais em terras demarcadas, permitindo que a Funai tome medidas preventivas quando necessário.

A bancada ruralista também expressou preocupações com os cortes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e a escassez de recursos para o seguro rural. Segundo Lupion, aproximadamente 40% dos produtores que dependiam desse suporte podem enfrentar dificuldades. “Sem crédito e seguro, torna-se difícil o planejamento da próxima safra. Precisamos de alternativas que garantam a segurança do produtor”, ressaltou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reconheceu a gravidade da situação e defendeu a necessidade de mudanças legislativas a médio prazo para garantir a continuidade do crédito agrícola. A FPA apoia a tramitação do projeto de lei 2951/2024, da senadora Tereza Cristina, que visa atualizar o modelo de seguro rural e ativar o Fundo Catástrofe, oferecendo uma rede de proteção para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Adicionalmente, a FPA manifestou preocupação com o cenário internacional, especialmente diante da possibilidade de novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A bancada argumenta que é crucial manter um diálogo aberto para evitar impactos negativos nas exportações do agronegócio brasileiro.

Lupion destacou a importância de o Brasil estar preparado para possíveis mudanças comerciais sob a administração do presidente norte-americano. “Nossa relação comercial com os Estados Unidos é vital, e qualquer alteração pode afetar nosso mercado. Precisamos monitorar essa situação de perto e buscar alternativas para minimizar os danos”, concluiu.

Com uma agenda repleta de desafios pela frente, a Frente Parlamentar da Agropecuária se posiciona para agir de maneira estratégica em defesa dos interesses do setor, buscando garantir segurança jurídica, financiamento adequado e um ambiente propício para o crescimento do agronegócio brasileiro.

Faça um comentário // Expresse sua opinião...

Veja os últimos Comentários

Veja também

Morre Divaldo Franco, um dos principais líderes espíritas do Brasil, aos 98 anos

Morre Divaldo Franco, um dos principais líderes es...

Divaldo Franco lutava contra um câncer de bexiga e vinha recebendo cuidados médicos em casa - (crédito: Minervino Junior/CB/D.A...

Primeira-dama participa do lançamento de material pedagógico antirracista nesta quarta-feira (14)

Primeira-dama participa do lançamento de material...

Crédito - Jana Pessôa

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o secretário de Estado...

Atlas da Violência aponta MT como o terceiro estado com maior número de apreensões de cocaína pelas forças estaduais em 2023

Atlas da Violência aponta MT como o terceiro estad...

Christiano Antonucci - Secom - M

 

Mato Grosso é o terceiro estado brasileiro com maior volume de cocaína e...