Frente Parlamentar da Agropecuária Foca em Derrubada de Vetos e Novas Medidas para o Setor

No início dos trabalhos legislativos de 2025, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se mobiliza para enfrentar dois importantes vetos presidenciais que afetam diretamente o setor agropecuário. A bancada ruralista está determinada a derrubar o veto à isenção tributária dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e a anular um decreto que ampliou os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, enfatizou que a bancada está unida na luta para reverter esses vetos, que, segundo ele, podem prejudicar o desenvolvimento do agronegócio. O veto à isenção dos Fiagros é particularmente preocupante, uma vez que esses fundos são essenciais para o financiamento da produção agropecuária.

O deputado Arnaldo Jardim alertou que a taxação pode ter um impacto negativo significativo. “Mais de 600 mil brasileiros investem nesses fundos, com um total superior a R$ 40 bilhões. A imposição de impostos sobre eles é um erro estratégico que pode limitar o financiamento ao setor”, afirmou.

O deputado Alceu Moreira também criticou a decisão do governo, ressaltando que tributar os Fiagros desincentiva a participação de investidores. “Isso significa que o cidadão terá que arcar com impostos para investir em um fundo criado para fortalecer o agronegócio”, declarou.

Em resposta, Lupion garantiu que a bancada atuará ativamente no Congresso Nacional para reverter o veto. “Essa decisão é desnecessária e representa um retrocesso no financiamento do setor agropecuário. Vamos pautar essa questão e lutar pela sua derrubada”, assegurou.

Outro tema central da discussão é o decreto presidencial que amplia os poderes da Funai. A FPA argumenta que a nova norma confere à fundação atribuições que vão além de suas competências, como a possibilidade de aplicar medidas cautelares e até mesmo apreender bens em áreas em processo de demarcação.

Lupion considera o decreto inconstitucional e um risco à segurança jurídica dos produtores rurais. “Essa medida cria um ambiente de insegurança e pode gerar uma verdadeira milícia política no campo, algo que não podemos aceitar. Vamos trabalhar para revogar esse decreto o mais rapidamente possível”, comentou.

Por outro lado, o governo defende que o decreto visa a proteção dos povos indígenas contra invasões e ocupações ilegais em terras demarcadas, permitindo que a Funai tome medidas preventivas quando necessário.

A bancada ruralista também expressou preocupações com os cortes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e a escassez de recursos para o seguro rural. Segundo Lupion, aproximadamente 40% dos produtores que dependiam desse suporte podem enfrentar dificuldades. “Sem crédito e seguro, torna-se difícil o planejamento da próxima safra. Precisamos de alternativas que garantam a segurança do produtor”, ressaltou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reconheceu a gravidade da situação e defendeu a necessidade de mudanças legislativas a médio prazo para garantir a continuidade do crédito agrícola. A FPA apoia a tramitação do projeto de lei 2951/2024, da senadora Tereza Cristina, que visa atualizar o modelo de seguro rural e ativar o Fundo Catástrofe, oferecendo uma rede de proteção para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Adicionalmente, a FPA manifestou preocupação com o cenário internacional, especialmente diante da possibilidade de novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A bancada argumenta que é crucial manter um diálogo aberto para evitar impactos negativos nas exportações do agronegócio brasileiro.

Lupion destacou a importância de o Brasil estar preparado para possíveis mudanças comerciais sob a administração do presidente norte-americano. “Nossa relação comercial com os Estados Unidos é vital, e qualquer alteração pode afetar nosso mercado. Precisamos monitorar essa situação de perto e buscar alternativas para minimizar os danos”, concluiu.

Com uma agenda repleta de desafios pela frente, a Frente Parlamentar da Agropecuária se posiciona para agir de maneira estratégica em defesa dos interesses do setor, buscando garantir segurança jurídica, financiamento adequado e um ambiente propício para o crescimento do agronegócio brasileiro.