Lula indica nomes para comando da Abin e da Anac

Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou os indicados para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Eis a íntegra (59 KB) do despacho com as indicações, publicado nesta 6ª feira (3.mar.2023) no Diário Oficial da União.

Na Anac, Lula indicou Tiago Sousa Pereira para o cargo de diretor-presidente e Mariana Olivieri Caixeta Altoé como diretora. Já para o cargo de diretor-geral da Abin, o petista nomeou Luiz Fernando Corrêa. As indicações precisam ser aprovadas pelo Senado.

Lula transferiu a Abin para a Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa. O decreto (íntegra – 110 KB) foi publicado na edição de 5ª feira (2.mar) do Diário Oficial.

Luiz Fernando Corrêa foi diretor-geral da Polícia Federal de 2007 a 2011, durante o 2º mandato de Lula. Antes disso, foi secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. É formado em direito, com especialização em políticas públicas na área de segurança.

A Abin é um órgão central de inteligência, que “tem por competência planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país, obedecidas a política e as diretrizes estabelecidas em legislação específica”, definiu o governo no decreto.

Antes, a agência estava sob o guarda-chuva do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias. Com a mudança, o órgão de inteligência deixa de ser liderado por um militar.

A medida foi motivada pelos atos do 8 de Janeiro, quando extremistas invadiram as sedes do STF (Supremo Tribunal Federal), do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, em Brasília. Os 3 prédios foram depredados.

Na manhã de 8 de janeiro, extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra a eleição de Lula foram a pé do Quartel-General do Exército (onde estavam acampados) até o Congresso Nacional. Eles foram escoltados pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas não foram proibidos de avançar.

Mensagens divulgadas na mídia mostram que o GSI foi alertado pela Abin da possibilidade de invasão dos Três Poderes, mas minimizou o risco e não acionou as Forças Armadas.