Lula sanciona lei que torna a Consciência Negra feriado nacional

Sanção da Consciência Negra como feriado será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (22/12). Feriado será em 20 de novembro

Redação

22/12/2023
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria, no dia 20 de novembro, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, nesta quinta-feira (21/12). O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22/12).

O 20 de novembro remete à morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes negros do período Brasil Colônia.

A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros em cerca de 1,2 mil cidades do país.

Das 27 unidades federativas, apenas seis comemoravam a data, sendo: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

A sanção veio após a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3268/2021, na Câmara dos Deputados em novembro.

A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro. O texto foi aprovado com 286 votos favoráveis, 121 contra e duas abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a matéria agora segue para sanção presidencial.

Fonte: Metrópoles