Aprovada por Lula, a lei busca resgatar a atenção plena em sala de aula ao limitar o uso de aparelhos eletrônicos, com regulamentação prevista por decreto.
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em sala de aula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida permite exceções apenas para atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o objetivo da nova lei não é “proibir”, mas “proteger” o desenvolvimento das crianças e adolescentes. “Queremos que o uso do celular sirva apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores”, destacou.
A regulamentação será detalhada em decreto nas próximas semanas, incluindo guias e orientações para as escolas e as famílias. A lei surge em um momento de crescente debate sobre os impactos dos dispositivos eletrônicos na educação e na saúde mental dos jovens. Embora amplamente elogiada, a medida também levanta questionamentos sobre sua aplicação prática e os desafios de engajar famílias e educadores na construção de um ambiente escolar que privilegie o foco e a interação presencial, sem ignorar as potencialidades pedagógicas da tecnologia.
A proposta, amplamente aprovada no Congresso, levanta reflexões sobre o papel da tecnologia no ambiente escolar: como equilibrar os benefícios do digital sem comprometer a atenção e o aprendizado?
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