Pacheco defende cautela em PEC das Praias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta segunda-feira, 3, que o Senado terá “cautela” e “prudência” na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a venda de terrenos de marinha. Pacheco indicou, também, que a PEC não terá andamento rápido na Casa Alta do Legislativo.

O texto passou na Câmara dos Deputados em 2022 e aguarda discussão no Senado desde então. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

PEC das Praias será debatida “sem pressa”

De acordo com o presidente do Senado, a comissão terá “autonomia” para estabelecer um cronograma para discussão e análise da PEC das Praias. Pacheco, porém, defendeu que haja uma ampla discussão, “sem açodamento e sem pressa”.

“Cautela, prudência e amplo debate com a sociedade. Há um pedido de sessão de debates para que esse tema seja amadurecido entre todos os senadores. Não há nenhuma previsão nesse momento para a votação no plenário, não há açodamento e nem pressa. Tem de haver debate e diálogo para que a opinião pública entenda o mérito disso. Não tenho posição formada sobre isso e vou aguardar o debate para saber se é pertinente”, afirmou Pacheco.
 

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