PF vai pedir aval do STF para investigar militares em atos golpistas

Metrópoles

A Polícia Federal (PF) quer o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir os militares que participaram nos atos golpistas de 8 de janeiro nos inquéritos em andamento sobre o caso.

Nos próximos dias, a equipe do ministro Alexandre de Moraes deve se reunir com a da Polícia Federal para definir o procedimento que será adotado em relação aos militares que atuaram nas manifestações.

Segundo fontes da PF, ainda não há definição sobre se haverá um novo inquérito apenas para investigar militares ou se os integrantes das Forças Armadas podem ser incluídos nas investigações já existentes.

Há quatro inquéritos em andamento na Polícia Federal para investigar 1) a omissão de agentes públicos, 2) os responsáveis pela destruição dos prédios e por atos de vandalismo, 3) financiadores e 4) os autores intelectuais da tentativa de golpe de Estado.

Moraes tem demonstrado que é favorável ao julgamento dos militares que participaram dos atos golpistas na Justiça comum, e não na Justiça Militar. Cabe ao Supremo definir de quem é a competência do julgamento.

Em votação nesta semana no STF, há uma ação sobre o alcance da Justiça Militar em casos de crimes cometidos contra civis. A definição da Corte sobre esse caso também deve ajudar a delimitar a atuação dos órgãos de investigação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Há elementos apontando a conivência de militares na invasão do Palácio do Planalto, por exemplo, o que levou à demissão do coronel do Exército Paulo Jorge da Hora do comando do Batalhão da Guarda Presidencial.

Pode ser investigada também a presença de militares da ativa e da reserva nas manifestações e no acampamento golpistas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, além da responsabilidade do Exército sobre o local não ter sido esvaziado no domingo após os atos.

A PF aguarda, por enquanto, uma definição de Alexandre de Moraes.