Prefeito de Cuiabá quer reaver terreno cedido ao Shopping Popular

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (17) que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para reverter a doação do terreno do Centro de Convivência de Idosos "Padre Firmo Pinto Duarte Filho" ao Shopping Popular. A medida visa revisar um acordo feito na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que transferiu a área em troca da construção de uma usina fotovoltaica para reduzir gastos com energia elétrica.

O conflito pelo terreno

Em 2022, a administração de Emanuel Pinheiro repassou ao Shopping Popular o terreno do Centro de Convivência de Idosos, localizado no mesmo complexo do shopping, como parte de uma parceria para a instalação da usina. O objetivo era gerar economia na conta de luz da Prefeitura. No entanto, Brunini critica a transação, alegando que o valor da usina não equivale ao do terreno cedido.

“Vamos enviar à Câmara um projeto retirando essa área de contemplação e retomaremos as negociações com o Shopping Popular. Não entendemos como o custo de uma usina fotovoltaica pague por aquele terreno. E não somos só nós: o Ministério Público também se posicionou contra”, declarou o prefeito.

Questionamentos financeiros e jurídicos

Abilio Brunini argumenta que a negociação anterior foi financeiramente desproporcional, beneficiando indevidamente a associação dos comerciantes. Ele não detalhou o valor estimado do terreno ou o custo da usina, mas destacou que a revisão do acordo é necessária para garantir o equilíbrio dos interesses públicos.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) já havia se manifestado contrário à doação do terreno durante a gestão de Emanuel Pinheiro, apontando possíveis irregularidades na transação. Em 2023, o órgão chegou a recomendar a suspensão do contrato, mas a medida não foi acatada pela administração anterior.

Crise no Shopping Popular: comerciantes em situação precária

Enquanto a disputa pelo terreno avança, os comerciantes do Shopping Popular enfrentam uma crise sem precedentes. Há dois meses instalados em uma estrutura provisória, após o incêndio que destruiu o local em 15 de julho de 2023, os empreendedores reclamam do valor elevado do condomínio, da falta de infraestrutura adequada e da queda vertiginosa no faturamento.

Antes do incêndio, o condomínio cobrado pela associação era de R$1.520,00. na estruturaprovisória, o valor foi reduzido para somente R$ 1.344,00 (queda de 11,6%), mas os comerciantes afirmam que a redução não compensa a drástica redução no movimento. Muitos relatam que o faturamento caiu mais de 50%, com mais de 250 bancas fechadas por inviabilidade financeira.

“Estamos trabalhando em condições precárias. O calor é insuportável, o espaço é menor, e os clientes não veem mais o shopping como antes. É difícil manter as portas abertas”, desabafou uma comerciante que preferiu não se identificar.

Próximos passos

O projeto de lei que Brunini pretende enviar à Câmara Municipal precisa ser aprovado pelos vereadores para que a Prefeitura retome a posse do terreno. Caso isso ocorra, a gestão municipal planeja renegociar os termos da parceria com o Shopping Popular, buscando um modelo que, segundo o prefeito, “respeite o patrimônio público e os interesses da população”.

O Shopping Popular, que opera em um galpão provisório desde o incêndio, ainda não se pronunciou sobre o anúncio. A associação dos comerciantes, no entanto, já havia defendido a legalidade do acordo anterior, argumentando que a usina traria benefícios econômicos e ambientais à cidade.