Deputado cria proposta para acabar com feriados no Brasil em dias úteis; entenda

Redação

• 27/11/2024
• | 216

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está buscando assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil. Conforme o parlamentar, a ideia da medida é tornar o país mais competitivo economicamente.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado em entrevista ao canal CNN, nessa terça-feira (26).

Desde o ano passado, o deputado busca aprovação da lei. 

O que diz o texto?

• Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
  §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
  §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.

Deputado avalia prejuízos 

Na análise do deputado, “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”.

“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos”, ressaltou Pollon.

fonte diariodonordeste