Inscrições Abertas para Vaga de Desembargador no TJ-MT: Processo Acelera Escolha

Inscrições Abertas para Vaga de Desembargador no TJ-MT: Processo Acelera Escolha

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou nesta semana o processo de seleção de candidatos para integrar a lista sêxtupla que definirá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MT). O edital, divulgado na última sexta-feira (16/02), pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, estabelece prazo curto para inscrições: os interessados têm até esta terça-feira (18/02), às 23h59 (horário local), para formalizar a participação.

A vaga, aberta pelo quinto constitucional — mecanismo que reserva assentos no Judiciário a membros do Ministério Público e da advocacia —, atrai atenção pelo nome mais cotado: Deosdete Cruz Junior, ex-procurador-geral da instituição. Cruz Junior renunciou à possibilidade de reeleição em 2023 para focar na candidatura ao TJ-MT. Segundo fontes próximas ao processo, há consenso sobre sua indicação, e a expectativa é de que o governador Mauro Mendes (UB) conclua a escolha até o início de março.

Requisitos e Etapas do Processo

Podem concorrer promotores e procuradores de Justiça em atividade, com idade mínima de 35 anos e pelo menos uma década de carreira no MP. Após a triagem das inscrições, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), formado por 11 integrantes, realizará uma sessão para definir a lista sêxtupla por meio de votação eletrônica. O resultado, com a pontuação de cada candidato, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT. Em caso de empate, prevalece o critério de antiguidade na carreira.

A lista final será encaminhada ao TJ-MT, que selecionará três nomes para serem submetidos ao governador. Mendes, então, escolherá o novo desembargador. O ritmo acelerado do processo reflete a necessidade de preenchimento imediato da vaga, com etapas concentradas em poucas semanas.

Contexto e Expectativas

A movimentação no MPMT ocorre em meio a especulações sobre o futuro da corte estadual. A trajetória de Cruz Junior, que já comandou a instituição, é vista como um trunfo para sua candidatura. Entretanto, o edital mantém a disputa aberta a outros interessados que cumpram os requisitos.

A comunidade jurídica aguarda os próximos passos, enquanto o governo estadual reforça que seguirá rigorosamente os trâmites legais. A nomeação pelo quinto constitucional é acompanhada de perto, já que influencia diretamente a composição do TJ-MT, órgão estratégico para decisões judiciais no estado.

A publicação do edital e o cronograma enxuto destacam a transparência do processo, ainda que o curto prazo para inscrições gere debates sobre a acessibilidade à participação. O desfecho, contudo, parece caminhar para uma definição rápida, alinhada às expectativas internas do MP e do Palácio Paiaguás, sede do governo mato-grossense.