Ministro do STF vota pela condenação de cuiabana e marido por participação em atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação da cuiabana Alessandra Faria Rondon e de seu marido, Joelton Gusmão de Oliveira, por participarem dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Segundo o voto do ministro, o casal invadiu o prédio do Senado e registrou atos de quebra-quebra em perfis nas redes sociais.

Moraes propôs a condenação de ambos a 17 anos de prisão, além do pagamento de 100 dias-multa, no valor de 1/3 do salário-mínimo, totalizando R$ 47 mil. O ministro também sugeriu que o casal seja responsabilizado pelo pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos, devido às avarias causadas nos prédios dos Três Poderes durante os atos de janeiro de 2022.

A defesa de Alessandra argumentou que não há provas suficientes de que ela tenha praticado atos contra a democracia e questionou a competência do STF para julgar o caso, defendendo que deveria ser tratado pela primeira instância da Justiça Federal. No entanto, Moraes desqualificou os argumentos da defesa, citando que a própria acusada confessou ter participado do ato em interrogatório e que fotos divulgadas por ela nas redes sociais comprovam sua presença no local.

O julgamento do casal está ocorrendo de maneira virtual e será concluído na próxima terça-feira, dia 20. Caso a condenação seja confirmada, Alessandra e Joelton deverão cumprir a pena de prisão estabelecida pelo ministro Moraes.

É importante ressaltar que esta matéria é baseada no voto do ministro do STF e no conteúdo disponível até o momento. O resultado final do julgamento pode apresentar alterações.