Prefeito de Cuiabá enfrenta dificuldades para aprovar contas de governo

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), está enfrentando dificuldades para obter os votos necessários para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) que reprova as contas de seu governo referentes a 2022. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000 (PL), alguns membros da base do prefeito confessaram que não irão se opor ao parecer do TCE.

Para que as contas sejam aprovadas, é necessário um quórum qualificado de dois terços, o que corresponde a 17 votos. No entanto, a base do prefeito na Câmara não possui esse número de vereadores, tornando a aprovação das contas impossível. Além disso, alguns vereadores já manifestaram ao presidente da Câmara que irão votar de acordo com o parecer do TCE.

Essa posição de Chico é contrária à de alguns vereadores que acreditam que Emanuel ainda pode reverter a situação antes da votação em plenário. O relatório do TCE foi recebido pela Câmara no ano passado, mas só foi lido em plenário recentemente, iniciando assim a tramitação. Os vereadores têm um prazo de 60 dias para analisar o documento e colocá-lo em votação, o que deve ocorrer na primeira semana de abril.

O parecer do TCE, emitido em dezembro, foi pela reprovação das contas de gestão do prefeito no exercício de 2022. O relator das contas, conselheiro Antonio Joaquim, apontou o aumento da dívida consolidada líquida do município, que está no valor de R$ 1,25 bilhão. Apesar de o Município ter cumprido os percentuais constitucionais relacionados à Educação, Saúde, repasses ao Poder Legislativo e gastos com pessoal, o relatório demonstrou uma situação financeira preocupante.

O resultado do parecer do TCE já era esperado pela oposição ao prefeito na Câmara, que já vinha alertando sobre a situação desde 2021.