X prepara pedido ao STF para voltar a operar no Brasil

Documento deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Alexandre de Moraes foram cumpridas

Redação

23/09/2024
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Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a operar no país.

Ele deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Moraes foram cumpridas: a indicação de um representante legal, o bloqueio dos perfis e o pagamento de todas as multas.

O pedido será apresentado independentemente da apresentação dos documentos que Moraes pediu no sábado (21). Foram pedidas provas de que Rachel de Oliveira Villa Nova é representante legal da empresa no país.

Ao analisar o documento enviado, o ministro avaliou que sua determinação não foi devidamente cumprida e ordenou que o escritório de advocacia complemente as informações que comprovam a representação da empresa.

Os advogados deverão apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma à advogada “devidamente notarizadas e consularizadas”.

Fonte:cnnbrasil.com.br