Madeireiro é detido por desacatar policiais durante operação ambiental em Colniza

Um madeireiro foi preso em flagrante na terça-feira (21) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural localizada no município de Colniza, a mais de mil quilômetros de Cuiabá. A ação judicial foi autorizada pelo Poder Judiciário mediante requisição do Ministério Público Estadual, que o acusa de resistência a autoridades públicas, prejudicar bens do Estado, crimes ambientais e injúrias de caráter racista cometidas em dezembro de 2023.

A operação tinha como objetivo localizar armamentos que supostamente estavam sob controle do suspeito. Elementos da Polícia Civil e Polícia Militar conseguiram encontrar as armas conforme descrito na ordem judicial. Conforme relato das autoridades, o acusado foi voz de prisão após desacatar os profissionais responsáveis pela execução do mandado.

A ação contou com a participação de cinco investigadores civis, dois policiais militares, além do delegado responsável pela região e do comandante local da Polícia Militar, garantindo o cumprimento seguro da ordem expedida pela Vara Única da comarca.

Os órgãos de segurança justificaram a medida pelas ameaças contra pessoas sob proteção legal e pelo risco potencial à integridade física de servidores públicos envolvidos no caso.

O Ministério Público apresentou acusação formal na semana anterior contra o madeireiro pelos delitos de oposição à ação legal, ameaças, prejuízo qualificado ao patrimônio estatal, exploração de atividade que causa dano ambiental sem devidas autorizações, além de discriminação racial. O magistrado substituto recebeu a denúncia em 16 de julho, iniciando formalmente o processo judicial.

Contexto dos fatos investigados

Conforme a acusação ministerial, os acontecimentos ocorreram em período anterior durante ação de fiscalização ambiental promovida pela Secretaria Estadual de Proteção Ambiental, com cooperação da corporação militar, na mesma fazenda. Os fiscais investigavam sinais de corte irregular de vegetação em zona de proteção permanente.

De acordo com a acusação, demonstrando insatisfação com a abordagem das equipes de fiscalização, o investigado teria se oposto à ação, operado um trator direcionado aos profissionais presentes e proferido ameaças de portar armas para deflagrar conflito armado. Conforme a documentação acusatória, o denunciado ainda ocasionou danos a dois veículos oficiais da Secretaria Ambiental utilizando ferramenta de trabalho, gerando perdas ao erário público estadual. Ainda segundo a acusação, o acusado direcionou linguagem discriminatória contra um servidor ambiental, utilizando termos ofensivos de teor racial.

Para além da perseguição criminal, o órgão acusador pleiteou reparação monetária pelos danos aos veículos oficiais e compensação mínima de R$ 50 mil por abalo psicológico ao servidor que sofreu as intimidações e a discriminação. No ato de receber formalmente a acusação, o tribunal também estabeleceu restrições ao acusado, incluindo comparecimento periódico perante o juízo e vedação de aproximação da pessoa ofendida e das testemunhas em distância inferior a 300 metros.

De acordo com manifestação do promotor responsável pelo caso, trata-se de situação grave envolvendo intimidações contra força policial de ação tática, ofensas contra servidores públicos, destruição de bens estatais, delitos contra o meio ambiente e discriminação de natureza racial ocorridos durante operação autorizada de fiscalização. O órgão ministerial reafirmou seu compromisso em garantir a condenação dos responsáveis e demonstrar que agressões contra o Estado e seus representantes serão objeto de perseguição penal rigorosa. A instituição ministerial expressou seu propósito de manter vigilância permanente na defesa das normas legais, segurança institucional, conservação ambiental e dignidade dos profissionais que trabalham a serviço do Estado.